MS firma acordo para obras sanitárias em oito municípios

Famílias de baixa renda em oito municípios de Mato Grosso do Sul serão beneficiadas com instalações de módulos sanitários domiciliares, construídos em parceria pelos governos municipais e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As prefeituras e a fundação – representada pelo coordenador regional Flávio Brito – assinaram hoje, no gabinete do governador André Puccinelli, os Termos de Acordo para investimentos totais de R$ 4,8 milhões. O compromisso de repasse federal é de pouco mais de R$ 4,5 milhões e de contrapartida municipal, de R$ 222 mil.

Segundo Flávio Brito, parte das prefeituras já está autorizada a fazer a licitação dos serviços. Outras estão fazendo adequações solicitadas pela Funasa e em seguida poderão também lançar a contratação. Dos R$ 4,5 milhões a serem repassados, R$ 1,6 milhão já está empenhado para 2008.

Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa), que, além das prefeituras, tem o governo do Estado como parceiro em diversos projetos de saneamento básico a serem executados ao longo dos próximos anos. “O total do PAC Funasa para Mato Grosso do Sul é de cerca de R$ 89 milhões, conseguidos graças ao esforço do governo do Estado e da bancada federal”, ressaltou Flávio Brito.

Os recursos para os módulos sanitários têm características de transferência obrigatória e não transferência voluntária, por isso não há qualquer impedimento em fazer os repasses mesmo no período eleitoral, conforme explicou o coordenador da Fuansa. Os acordos foram firmados com os municípios de Amambai (R$ 525 mil), Bela Vista (R$ 945 mil), Coronel Sapucaia (R$ 897 mil), Iguatemi (R$ 576 mil), Porto Murtinho (R$ 525,6 mil), Ribas do Rio Pardo (R$ 413 mil) e Tacuru (R$ 413 mil). O grupo inclui ainda a assinatura prevista com o município de Ladário (R$ 519,1 mil).

A aprovação de projetos levou em conta critérios sociais, como altos índices de mortalidade infantil, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e comprometimentos da saúde nas localidades carentes. Com os recursos desse módulo do PAC/Funasa, chamado de Melhorias Sanitárias Domiciliares, serão construídos banheiros, com completa estrutura de fossa séptica, sumidouro, caixa d’água, lavatório e bacia sanitária.

O coordenador regional da Funasa destaca que essa é uma ação básica de grande importância em comunidades carentes em que as instalações são precárias, muitas vezes improvisadas e trazendo risco à saúde do morador e comprometendo o meio ambiente. A assinatura dos acordos municipais com a Funasa foi acompanhada pelos deputados federais Waldemir Moka, Antônio Carlos Biffi e Geraldo Resende. (Com Assessoria)