MPF visita aldeias indígenas do sul do Estado

Três grupos formados por procuradores federais, a serviço da Funai (Fundação Nacional do Índio), estiveram em julho e agosto na região sul do Estado realizando uma análise sobre a violência existente dentro das aldeias indígenas da região, problemas na área criminal envolvendo índios, assim como também a situação de adolescentes e crianças em conflito com a Lei ou que por algum motivo estejam em Casas de Abrigo nos municípios.

O terceiro e último grupo esteve em Amambai há cerca de duas semanas visitando as aldeias, presídios e a Casa de Abrigo. “Devido ao elevado número de ocorrências e o forte problema de violência que envolve os indígenas nesta região, a Funai resolveu formar esses grupos de procuradores para realizarem uma análise minuciosa da situação nas aldeias de Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que se faz um trabalho como esse, que na minha opinião já deveria ter sido feito há muito tempo”, esclarece a procuradora federal Ivone Vilanova, que esteve no município realizando a pesquisa, juntamente com mais dois procuradores federais.

Segundo a procuradora federal, a pesquisa faz vários recortes na questão indígena, como é o caso da adoção de crianças indígenas que estão em Casas de Abrigo. De acordo com a Dra. Ivone, a adoção, no caso de crianças indígenas, tem uma diferenciação em comparação com crianças de outras etnias. “Primeiramente, quando uma criança indígena vai para adoção, a preferência é de que ela seja reintegrada na própria comunidade, sendo adotada por familiares ou pessoas da mesma etnia; caso isso não seja possível, aí sim ela pode ser adotada por alguém que esteja cadastrado no Banco de Dados de Adoção, começando pelo município, Estado, país e por final para a adoção internacional.”
De acordo com a procuradora federal, algumas leis e estatutos começaram a se adequar à questão indígena, como é o caso do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que irá ter um recorte na adoção de crianças e adolescentes na questão indígena.

Alcoolismo
É de conhecimento praticamente geral que o alcoolismo é um dos fatores que mais influencia para os casos de violência dentro das aldeias. Para a procuradora federal, o alto índice de alcoólatras nas aldeias também é conseqüência do fracasso no processo de inserção do índio na sociedade do chamado “homem branco”.
De acordo com a Dra. Ivone, estas análises estão sendo realizadas em conjunto; são procuradores da República, interagindo com juízes, promotores, representantes da Funai e agentes de saúde para que o índio comece a se sentir mais protegido.

Em Amambai os procuradores visitaram o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai), onde conversaram com alguns dos indígenas presos. Ao todo são mais de 40 índios presos no EPAm, grande parte por envolvimento em homicídios.

O primeiro grupo de pesquisa chegou no Estado no dia 28 de julho; duas semanas depois veio o segundo grupo e em seguida o terceiro. As atividades foram encerradas no último dia 5 de setembro.

Com receio de serem confundidos com os grupos da Funai responsáveis pelos estudos de demarcações de terras indígenas no Estado, os grupos realizaram o trabalho de forma “sigilosa”, pedindo inclusive para que as informações fossem publicadas depois que os mesmos tivessem terminado a análise. De acordo com Dra. Ivone Vilanova, o próximo passo será reunir as informações em um relatório, para que se tomem as devidas soluções na tentativa de mudar a situação da violência nas aldeias indígenas do Estado. (Assessoria de Imprensa)