O julgamento dos acusados pela morte do cacique Marcos Veron, que foi suspenso na última terça-feira, foi remarcado para 21 de fevereiro de 2011. O júri foi suspenso em razão do abandono do procurador da república Wladimir Barros Aras, abandonar o julgamento. A nova data foi definida pela juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal.
No banco dos réus estão os três dos quatros seguranças acusados pela autoria do crime: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.
De acordo com a juíza, a Justiça não tem disponibilidade orçamentária para pagar as despesas, como passagens aéreas, alimentação e hospedagem. “Quero frisar que a Justiça Federal, desde a sessão designada para o dia 12/4, tem arcado com despesas altíssimas, que somam até o momento cerca de R$ 30 mil”, salienta a magistrada.
Por considerar injustificada a atitude do procurador, Paula Mantovani defende que ele seja responsabilizado pelos prejuízos causados ao erário público.
O procurador abandonou o julgamento após a juíza indeferir um pedido para que o depoimento das vítimas e testemunhas indígenas fosse colhido em tupi-guarani.
Conforme a juíza, nas outras fases do processo, os indígenas prestaram depoimento em português. No documento em que definiu a nova data do julgamento, a magistrada enfatiza que o serviço do intérprete seria requisitado quando a testemunha afirmasse não conseguir se expressar em português. Para a juíza, o MPF parece não ter interesse na realização do júri.
Supterfugios
A principio o julgamento seria em Mato Grosso do Sul, no entanto, a pedido do Ministério Público Federal, o julgamento foi transferido para São Paulo, em razão de que o julgamento em MS poderia ser influenciado já que os acusados têm grande influência no Estado. Após vários anos de espera, o julgamento que seria no dia 12 de abril foi adiado após o advogado Josephino Ujacow apresentou atestado médico para não comparecer. Oito dias depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou pedido de liminar para transferir o júri de São Paulo para Dourados.
Entenda o caso
Marcos Veron morreu aos 72 anos no acampamento indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas no local. Ele foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu. Os ataques foram entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003. Os quatro acusados teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas.
Os denunciados ficaram presos preventivamente por quase 4 anos e 6 meses, tendo sido soltos por meio de um habeas corpus concedido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Foi relator o ministro Gilmar Mendes, que reconheceu excesso de prazo na prisão preventiva. O MPF ofereceu ainda uma segunda denúncia no caso, em outubro de 2008, contra outras 24 pessoas envolvidas no crime.
Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Funai sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
O processo começou na Justiça Federal de Dourados (MS) e foi conduzido desde o início pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Ramiro Rockenbach da Silva. O processo, no entanto, foi encaminhado para julgamento em São Paulo, por conta de decisão do MPF que não acreditava em isenção e imparcialidade caso o júri fosse em Mato Grosso do Sul. Conforme entendimento do MPF, grupos ligados à Fazenda Brasília do Sul, em Juti, onde os acusados trabalhavam, poderiam influenciar nas decisões.
Por: Eduardo Penedo - (www.capitalnews.com.br)
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