Wagner Guimarães/Alems
O deputado Zé Teixeira e o deputado Antonio Vaz conversam com o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.
Em reunião na tarde de quarta-feira (1), o primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), e o presidente da Comissão de Saúde da ALEMS, deputado Antonio Vaz (Republicanos) receberam o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, para discutirem o encaminhamento dos pedidos de emendas parlamentares ao Governo do Estado.
Segundo o deputado Zé Teixeira: “As emendas de 2021 dos deputados devem ser enviadas ao Governo até o dia 17 de dezembro. Cada deputado tem o valor de R$ 1,5 milhão. Disse para os deputados que temos algumas pautas que preocupam na área da Saúde”, explicando porque, nas conversações com o governo do Estado, ficou estabelecido que os deputados podem, se desejarem, destinar 100% das emendas para o setor da Saúde dos municípios.
Wagner Guimarães/Alems
Secretário declarou que espera liberar o valor das emendas de todos os deputados ainda no primeiro trimestre de 2022
Para o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, a opção de destinar o valor total da emenda parlamentar para a Saúde foi concedida devido a necessidade de enfrentamento da pandemia.
“O normal é 60% [da emenda parlamentar] na Saúde, 20% na área da Educação e 20% em outras áreas: como Social, Esporte, Segurança Pública. Dessa vez, liberamos 100% do valor ser para a Saúde”, afirmou o titular da Casa Civil. No total, as emendas parlamentares dos deputados da ALEMS devem destinar R$ 36 milhões para serviços públicos e segundo o secretário Sérgio de Paula, os recursos devem ser liberados até o primeiro trimestre de 2022: “A partir de janeiro, até março, nós queremos quitar as emendas, na área da Saúde, de todos os 24 deputados”.
O secretário explicou que o prazo de envio das emendas dos parlamentares ao Governo foi antecipado de janeiro de 2022, para dezembro de 2021. “Tenho certeza de que quem ganha com isso é a sociedade de Mato Grosso do Sul, os municípios, os prefeitos, os vereadores, porque a base dos deputados é o município”, pontuou.
O deputado Antonio Vaz destacou a importância da medida. “Vai ajudar muito a área da Saúde. Temos conversado com os prefeitos e é preocupante a situação. Nós, que somos deputados, precisamos mostrar que nós estamos trabalhando. Nessa hora, temos que nos unir e pensar no que nós temos que fazer para ajudar a Saúde”, afirmou.
Em 2020, os deputados destinaram 70% das emendas parlamentares, ou seja, R$ 24,8 milhões para área da Saúde. Os valores foram pagos em julho de 2021.