Luciana Nassar/ALEMS
Quatro matérias foram aprovados nesta quarta-feira (20) na ALEMS
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 20 de Outubro, quatro matérias durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
No primeiro momento, a discussão foi única, em outro em redação final por ter sofrido emendas e dois em primeira discussão.
Em discussão única, foi apresentado o Projeto de Resolução 48/2021 que institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A autoria é do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Durante a sessão, o deputado ressaltou que o diploma irá valorizar os profissionais que atuaram decisivamente no combate.
“Uma ação muito bem feita pelo Governo do Estado e as Secretarias de Saúde e de Segurança Pública municipais, que com a união de esforços de todos ajudaram a levar o sucesso da vacinação em Mato Grosso do Sul”, discorreu Paulo. A proposta segue para promulgação.
Em redução final, foi aprovado o Projeto de Lei 189/2021, proposto pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), que institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul.
O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril. A matéria segue à sanção governamental.
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 232/2021, proposto pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.
Apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente” também foi aprovado.
A data será comemorada anualmente em 17 de setembro. Ambas as propostas aprovadas em primeira votação seguem para análise das comissões de mérito.