Cortes e dinheiro bloqueado fazem desenvolvimento da ciência no país passar por período turbulento
iStock
Vivemos um momento incerto no país, bastante evidenciado pela pandemia. Em meio à crise, os jornais apresentaram dados sobre a desconfiança nas vacinas e protocolos de segurança para a Covid-19. O Brasil viu boa parte de seu povo sem o devido conhecimento na ciência e carente de recursos tecnológicos. E, economicamente falando, há uma relação possível sobre o investimento feito nesse setor e a credibilidade dos cidadãos.
No ano de 2020, o governo federal investiu menos recursos em ciência e tecnologia do que aplicava no setor em 2009. Ao final do ano passado, o investimento total foi de R$ 17,2 bilhões, contra R$ 19 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, investidos 12 anos atrás. Os dados são de um levantamento realizado pela economista Fernanda de Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtido com exclusividade pelo jornal Estadão.
Um país que reflete seus investimentos
De acordo com o estudo, o investimento em ciência e tecnologia do governo federal atingiu o ponto mais alto no ano de 2013, no então governo de Dilma Rousseff, com gasto de R$ 27,3 bilhões. Desde então, o que consta é que os gastos do governo na área recuaram em 37%, descontada a inflação.
Essa falta de dinheiro foi agravada em virtude da retenção de parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que representa o principal mecanismo de financiamento de ciência e tecnologia no país, na soma de R$ 2,7 bilhões. “Praticamente, toda a pesquisa brasileira realizada em empresas, universidades ou instituições de pesquisa é financiada com os recursos desses três fundos (CNPq, Capes e FNDCT). Mesmo as instituições de pesquisa vinculadas ao MCTI, à Fiocruz e à Embrapa acabam necessitando de recursos adicionais de pesquisa e recorrendo aos editais do FNDCT, bem como a bolsas de pesquisa e formação do CNPq e do Capes”, diz Fernanda no estudo.
Em relação à pandemia, essa retração dos investimentos barrou boa parte das pesquisas importantes sobre vacinas, testes e remédios para enfrentamento da Covid-19. Para uma economia em recuperação, menos investimentos significam menos tecnologias capazes de alavancar a produção – algo que se relaciona diretamente com a percepção dos brasileiros a respeito do tema.
Bloqueios econômicos, restrições e um futuro incerto
O dinheiro do fundo é liberado a passos de tartaruga. Em abril, ao sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desrespeitou a lei complementar, aprovada semanas antes pelo Congresso, e bloqueou R$ 5 bilhões do FNDCT. Vale destacar que a lei que proíbe o bloqueio de recursos do fundo foi aprovada após intensa pressão da comunidade científica.
A verba liberada aos poucos preocupa os cientistas, e a demora pode inviabilizar o uso do dinheiro. Cerca de metade do valor foi colocado à disposição para projetos de pesquisa de empresas privadas, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao MCTI. E, como a taxa de juros praticada pela Finep é, em geral, mais alta que a de outras linhas de crédito similares, o mais provável é que o dinheiro acabe sem uso.
Pressionado por parlamentares, o governo federal sinalizou que liberará os R$ 2,7 bilhões restantes em breve. Metade do valor será destinado a projetos não reembolsáveis, bolsas de pesquisa e projetos de universidades, ao passo que o restante tem direcionamento para organizações sociais (OSs) ligadas ao MCTI.
Com um investimento demasiadamente reduzido, o Brasil fica para trás na corrida científica mundial e precisa importar tecnologia para análise e desenvolvimento de sistemas, produção de insumos e maquinários hospitalares, transportes, entre outros. Ao mesmo tempo, o país vive também a chamada “Fuga de Cérebros” e vê seus estudantes e profissionais de tecnologia e ciência buscarem melhores oportunidades no exterior.
