Wagner Guimarães/ALEMS
Deputado Estadual Lucas de Lima, autor do projeto
Projeto de Lei 37/2021, de autoria do Deputado Estadual Lucas de Lima (Solidariedade), prevê que escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, contribuam no enfrentamento a violência doméstica e familiar. De acordo com o projeto, as unidades de ensino irão disponibilizar a mães ou responsáveis de alunos, materiais informativos sobre violência doméstica, que serão entregues no ato da matrícula.
Segundo o deputado, o projeto de lei irá contribuir no enfrentamento à violência contra a mulher, tendo como justificativa “garantir a segurança e a integridade física e psicológica das mães ou responsáveis legais por alunos das redes pública e privada de ensino”, explicou Lima via assessoria. A iniciativa prevê também a criação de um questionário sobre a ocorrência da violência no âmbito familiar. “O formulário deverá ser preenchido individual e isoladamente, pela mãe ou pela responsável legal, e ser entregue ao servidor público ou funcionário responsável no ato da matrícula”, estabelece o projeto.
O parlamentar ressaltou que a ideia surgiu a partir de uma reportagem analisada, em que uma mulher denunciou que estava sofrendo violência doméstica por meio de um bilhete entregue à escola. "Por favor, me ajude. Estou sendo espancada. Não posso falar. Estou com hematomas na perna (...). Não consigo mais ficar calada, eu me cansei. Não me ignore", dizia o bilhete.
A proposta ainda será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber um parecer favorável, prosseguirá para apreciação do mérito e para votações plenárias.
