O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, avalia que a prorrogação da calamidade pública, medida que vem sendo tomada pela Assembleia Legislativa a cada pedido enviado pelos prefeitos, auxilia as cidades durante esse período de crise na pandemia do novo coronavírus.
“O trabalho rápido e efetivo da Assembleia é de extrema importância aos municípios mais impactados pela pandemia”, afirma Valdir Júnior. O dirigente municipalista também ressaltou a tramitação de projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para prorrogar a calamidade pública no país.
“Caso aprovado, o decreto possibilitará aos estados e municípios darem cumprimento com mais agilidade, atendendo aos protocolos de biossegurança e da vacinação em massa, dando maior segurança sanitária à população local e evitando a propagação do coronavírus”, destaca Valdir Júnior.
De acordo com a assessoria, até agora, a Assembleia já aprovou cinco prorrogações de situação de calamidade pública. Os Projetos de Decreto Legislativo 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021 e 5/2021 se referem, respectivamente, aos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande.