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Domingo, 27 de Setembro de 2020, 11h:13

Aluguel social é solução para quem precisa de moradia temporária

Por Letícia Emori

Da coluna Casa e Decoração
Artigo de responsabilidade do autor

Famílias que perderam imóvel e bens em catástrofes naturais podem recorrer ao benefício do aluguel social

Divulgação

ColunaCasaEDecoração

Quando se ouve ou se presencia situações em que famílias perdem seus imóveis em alagamentos, deslizamentos, desabamentos, tremores de terra e outras calamidades, nem sempre é divulgado o que corre com elas depois. São todas acolhidas por familiares e/ou amigos?

Na verdade, não. Famílias que sofrem com situações como essas recebem amparo de profissionais do Serviço Social para superar os traumas da perda do lar e dos pertences e contam com um benefício chamado aluguel social, conforme a lei nº 8.742, sancionada em 1993, e o decreto 6.307, de 2007, que determina a oferta do recurso social.

Atualmente, a versão do aluguel social é uma modificação do Programa Bolsa Aluguel, que teve início em 2004 na gestão de Marta Suplicy na cidade de São Paulo. Na época, a ideia nasceu como uma forma de atender provisoriamente as famílias removidas do Edifício São Vito, que retornariam quando a sua reforma terminasse (o que não ocorreu, pois o prédio foi demolido pela gestão de Gilberto Kassab).

Desde então, o subsídio que ajuda famílias a encontrar casas para alugar passou a ser uma rotina gerenciada pela capital paulista, independentemente de gestões ou partido, sendo adotado também em outros 16 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e pelo estado de São Paulo em 2010.

 

Como funciona o aluguel social?

É um auxílio assistencial temporário do governo federal que paga à família um valor mensal para aluguel de um imóvel até que a família consiga um novo lugar para morar ou que seja realocada em uma casa, por meio de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A quantia de cada auxílio varia conforme município, estado ou ano vigente. No entanto, o valor pode chegar até a R$ 500 por mês. Para solicitar, o cidadão deve se dirigir à prefeitura da cidade e sinalizar o interesse em participar do programa de aluguel social. No entanto, é preciso verificar se a prefeitura do município em questão oferece o programa, ressaltando que alguns estados ainda não possuem esse tipo de projeto.

 

Quem pode receber o aluguel social?

Para serem atendidas pelo programa de aluguel social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos, se enquadrando ao menos em um dos pontos.

●    Famílias inscritas no Programa Bolsa Família, no Cad Único do Governo Federal ou no Tarifa Social de Energia Elétrica.

●    Famílias que tenham condições financeiras e sociais insuficientes e que tenham sofrido com catástrofes naturais ou necessidade de sair de suas casas.

●    Famílias que vivem em áreas de risco.

 

Após a comprovação de dados e do direito ao benefício, a prefeitura efetuará o pagamento do valor diretamente ao proprietário do imóvel ou à imobiliária.

 

 


Fonte: CapitalNews

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