Projeto existe desde 2014; em 2016, tramitação dos pedidos passou a se dar também pela internet
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Estudantes brasileiros que querem morar fora e estudar em outro país podem encontrar boas oportunidades em Portugal. Desde 2014, há um acordo entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e instituições portuguesas para o ingresso de brasileiros em diferentes cursos de graduação. Para quem deseja saber como usar a nota do Enem, essa é uma das formas mais acessíveis. Hoje, são 42 parceiros, entre universidades, institutos politécnicos e escolas superiores.
Os resultados individuais podem ser utilizados nos processos seletivos. Cada instituição atribui um peso específico para a nota conquistada no exame e como o aluno deve se inscrever. “Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos”, informa o Inep.
A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o acordo, com objetivo de promover o intercâmbio educacional e cultural entre os países, em 26 de maio de 2014. O programa só foi possível graças ao Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Coube ao ministério da educação de Portugal estabelecer as regras específicas -- as instituições de ensino, neste caso, foram liberadas para escolher a melhor forma de dar prosseguimento à parceria.
Inicialmente, os acordos se davam de forma presencial. Desde 2016, no entanto, o Inep tem permitido a tramitação do pedido por meio da internet. O processo é conduzido pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do instituto.
Confira as instituições no programa ENEM Portugal:
1. Universidade de Coimbra (UC) – 26/5/2014 e 06/06/2019 (renovação)
2. Universidade do Algarve (UAlg) – 18/9/2014 e 06/06/2019 (renovação)
3. Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria – 24/04/2015
4. Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) – 10/07/2015
5. Instituto Politécnico do Porto (P.Porto) – 26/08/2015
6. Instituto Politécnico Portalegre (IPP) – 08/10/2015
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – 09/11/2015
8. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) – 24/11/2015
9. Universidade de Aveiro (UA) – 25/11/2015
10. Instituto Politécnico da Guarda (IPG) – 26/11/2015
11. Universidade de Lisboa (ULisboa) – 27/11/2015
12. Universidade do Porto (U.Porto) – 09/03/2016
13. Universidade da Madeira (UMa) – 14/03/2016
14. Instituto Politécnico de Viseu (IPV) – 15/07/2016
15. Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem) – 15/07/2016
16. Universidade dos Açores (UAc) – 04/08/2016
17. Universidade da Beira Interior (UBI) – 20/09/2016
18. Universidade do Minho – 24/10/2016
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu) – 24/03/2017
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona) – 05/04/2017
21. Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) – 05/04/2017
22. Instituto Politécnico de Bragança (IPB) – 06/04/2017
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) – 22/05/2017
24. Universidade Lusófona do Porto (ULP) – 25/05/2017
25. Universidade Portucalense (UPT) – 26/07/2017
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai) – 26/07/2017
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) – 06/10/2017
28. Universidade Católica Portuguesa (UCP) – 22/01/2018
29. Universidade Fernando Pessoa (UFP) – 26/02/2018
30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) – 27/04/2018
31. Instituto Leonardo da Vinci (ILV) – 27/04/2018
32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (Essa) – 23/05/2018
33. Universidade Lusíada - Norte – 23/05/2018
34. Universidade Lusíada – 23/05/2018
35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) – 21/09/2018
36. Escola Superior Artística do Porto (Esap) – 29/10/2018
37. Universidade Europeia – 20/12/2018
38. Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) – 06/06/2019
39. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP) – 06/06/2019
40. Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) – 06/06/2019
41. Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso) – 14/8/2019
42. Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe) - 17/10/2019