Fazenda queria reduzir superávit, mas Lula proibiu

Antes de viajar para a Venezuela, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou uma ordem expressa ao ministro Guido Mantega (Fazenda): a meta de superávit fiscal do governo --3,8% do PIB anualmente-- é "intocável", informa o blog do Josias.

Segundo o blog, a redução do superávit era, até então, uma das providências que o ministério da Fazenda planejava incluir no rol de providências que terão de ser adotadas para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A reportagem informa ainda que quem está por trás da determinação do presidente Lula é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP).

O Senado rejeitou anteontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorrogava a cobrança da CPMF até 2011. Ontem, Mantega afirmou que o superávit primário será mantido em 3,8% do PIB. "As contas públicas continuarão em equilíbrio. A trajetória entre dívida e PIB continuará em queda."

Segundo ele, o governo federal irá anunciar na próxima semana um pacote de medidas para compensar a perda da arrecadação da CPMF --que deveria contribuir com cerca de R$ 40 bilhões em 2008 para as receitas da União.

Após participar de uma reunião de emergência no Planalto com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais), Mantega fez questão de ressaltar que o desfalque no caixa federal não irá afetar a trajetória de crescimento da economia.

"Não será a não-aprovação da CPMF que irá prejudicar esse andamento [trajetória de crescimento]. Se alguém tinha a intenção de atrapalhar esse cenário positivo da economia, está enganado. Tomaremos todas as medidas necessárias para que esse cenário positivo continue em curso", afirmou.

Saúde

Na avaliação de Mantega, a regulamentação da emenda 29 --que destina recursos para a saúde-- será revista, já que o aporte adicional para o setor estava vinculado aos recursos da CPMF. Seriam R$ 24 bilhões em quatro anos.

Apesar da derrota, Mantega disse que está confiante no crescimento da economia de cerca de 5,3% neste ano e superior a esse patamar no próximo ano. Isso irá ocorrer, segundo o ministro, com o controle da inflação e o aumento do consumo interno.

Para ele, a prorrogação da CPMF não foi aprovada porque um "núcleo da oposição não queria fazer nenhum tipo de acordo".  (Com informações do Folha on-line)