TJMS empossa novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul empossou, no final da tarde de hoje (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, os quatro novos desembargadores da justiça estadual, Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan e Luiz Tadeu Barbosa Silva. As vagas foram criadas após a Lei nº 3.507, de 7 de maio de 2008.

Pelo critério de merecimento assumem Dorival Pavan e Vladimir Abreu. O primeiro é natural de Mandaguari (PR) e ingressou na magistratura em maio de 1985, na Comarca de Coxim. Para Dorival Pavan ser desembargador é o ideal de qualquer magistrado para promover a justiça.

Vladimir Abreu é natural de Bauru (SP) e já figurou por duas vezes em listra tríplice para promoção a desembargador: em 2005 e 2007, ambos por merecimento. Vladimir ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1986. Para Vladimir, ser desembargador é um novo desafio, uma nova fase, com maior peso de responsabilidade, já que será necessário rever decisões de outros colegas, além do fato de o Judiciário atravessar profundas mudanças e ser muito cobrado pela sociedade.

Para ocupar a vaga pelo critério de antiguidade, será desembargador Sideni Soncini Pimentel, natural de Jales (SP); ele já atuou no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador, durante vacância do cargo, e em substituição, de setembro a dezembro de 2007. Já figurou em lista tríplice para o cargo de desembargador. Ele ingressou na magistratura de MS em 1981, quando foi nomeado juiz de direito para a Comarca de Porto Murtinho. Sete meses depois, foi removido para atuar em Coxim, comarca de igual entrância. Sideni disse que encara o novo desafio como uma continuidade da carreira, embora em entrância superior.

Luiz Tadeu Barbosa Silva vai ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB/MS. Ele representa a advocacia do interior com larga experiência profissional e uma sólida carreira universitária. Professor na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) do curso de Direito e da pós graduação, é mestre pela Universidade Gama Filho (RJ), desde 2004. Luiz disse que assumirá o cargo com muita responsabilidade, por se tratar de um Tribunal de vanguarda para o Brasil, principalmente em termos de celeridade, diante da informatização.

Mudanças - Com a posse dos quatro novos desembargadores, o TJMS terá quatro seções cíveis em vez das três atuais e cinco turmas cíveis. Cada turma cível terá quatro julgadores enquanto as turmas criminais continuarão com os mesmos três julgadores atuais. A 5ª Turma Cível será composta pelos desembargadores empossados. A 4ª Seção Cível será constituída pelos mesmos desembargadores e pelo desembargador que, na data da publicação da resolução, estiver exercendo o cargo de ouvidor judiciário.

Redistribuição - Os processos em trâmite no Tribunal Pleno, nas Seções Cíveis e nas Turmas Cíveis, pendentes de julgamento, serão redistribuídos, de modo que os novos desembargadores tenham sob sua relatoria um número médio de autos pendentes nos órgãos jurisdicionais que, na data de 30 de junho de 2008, foi fixado em 786 processos, segundo levantamento da Secretaria Judiciária. A 5ª Turma Cível realizará sessões às quintas-feiras, a partir das 14 h, e a 4ª Seção Cível realizará suas sessões toda quarta segunda-feira do mês, às 14h. (Com Assessoria)

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