Obras no presídio semi-aberto começam a ser concluídas

Mais de 20% dos trabalhos previstos para a construção do Centro Penal Agro-Industrial estão concluídos, segundo levantamento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

As construções de alvenaria já tiveram início. Os operários que trabalham no projeto ergueram um barracão coberto, construído com concreto pré-moldado. O local terá capacidade para abrigar 1000 detentos. A obra iniciou há quatro meses e está garantindo a geração de 110 empregos diretos. A previsão é que ela seja concluída até o final do próximo ano.

A construção da unidade penal representa um investimento de R$ 6,6 milhões, envolvendo recursos próprios do governo do Estado. O semi-aberto, uma vez concluído, deve acabar com um problema crônico em Campo Grande – a Colônia Penal Agrícola -, garantindo melhor segurança para a população. O semi-aberto será ativado em 2010. O Centro Penal está sendo construído numa área de 50 hectares, na saída para Sidrolândia, próximo das instalações do Presídio Federal. No local, há previsão da construção de outros estabelecimentos penais.

Referência

Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública a obra, além de ser inédita no Estado, é pioneira no País, conforme a concepção do projeto. São 15 mil metros quadrados de área construída, sendo que 30% desta área será destinada à internação dos detentos.

A planta prisional irá contemplar ampla funcionalidade, integrando oficinas laborais profissionalizantes, educação de 1º e 2º graus e segurança aos detentos e servidores responsáveis pelo complexo. Além dos cuidados voltados à ressocialização dos internos, todos os estudos foram adequados à legislação prevista ao regime semi-aberto, o qual prevê trabalhos internos, externos e educação como medidas de remissão de pena.

A nova unidade penal do semi-aberto é prioridade do planejamento estratégico da segurança pública e vai ampliar a oferta de vagas para os presos que têm direito a esse regime de prisão. O projeto está sendo executado conforme normas previstas na Lei de Execução Penal. O complexo prevê área de saúde, quadras esportivas, galpões para atividades laborais, dois salões multiuso, modernos equipamentos de segurança e a presença de uma companhia da Polícia Militar. Serão construídos blocos administrativos, recepção (circulação coberta, espera, guarda-pertences, revista - masculina e feminina, parlatório e sanitários), controle de rádio, sala de chefia,copa, sanitários, sala de assistente social, secretaria, advogado, diretor, médico, dentista, farmácia, enfermaria, biblioteca, reunião, rouparia, refeitório e cozinha.

Com relação ao bloco das celas, haverá pavilhão de trabalho, espaço para cultura, salas de aula, duas quadras de esporte 40 celas coletivas, 20 celas disciplinares, totalizando 500 vagas por bloco. Serão construídas ainda guaritas de vigilância, casa de gás, abrigo para resíduos sólidos, estacionamento coberto e guarita de acesso.

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