MP tenta achar solução para fazenda Teijin

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu-se com lideranças do MST e representantes do INCRA, FETAGRI e IMASUL no assentamento 17 de Abril, em Nova Andradina, na tentativa de encontrar soluções imediatas para problemas de cidadania e meio ambiente encontrados no local. Liderados pelo Procurador-Geral de Justiça Miguel Vieira da Silva, estavam presentes a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Marigô Regina Bitar; o Promotor de Justiça Plínio Alessi Junior; o Coordenador Estadual do MST, Edson Tolotti Machado; o Presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira de Almeida; o Superintendente do INCRA, Flodoaldo Alves de Alencar; técnicos do MPE e do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Na reunião, foram discutidas maneiras de agilizar pendências em relação ao assentamento que tem apenas a licença prévia emitida pelo Imasul, porém, devido a alguns problemas constatados pelos técnicos, como erosões e a ocupação das famílias em área de reserva legal, a Licença de Instalação e Operação ainda não pode ser emitida. Por isso, a verba da Caixa Econômica Federal, aprovada para a construção de casas para os assentados, não pode ser liberada.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Miguel Vieira da Silva é preciso encontrar soluções o mais rápido possível, buscando um ponto de consenso jurídico e técnico, tendo em vista a existência de um prazo para que essa verba seja utilizada. Além do mais, complementa Miguel Vieira, há a questão da sobrevivência das famílias, necessitando ter boa vontade entre todos para que as pendências em relação ao meio ambiente e a sobrevivência das famílias sejam resolvidas.

São 1.138 famílias assentadas na antiga Fazenda Teijin, de 28 mil hectares. Divida em lotes pelo Incra, foi deixado 20% de sua área destinada à reserva ambiental, contudo, os técnicos do Imasul constataram ocupação. Por essa utilização, está ocorrendo o extrativismo para produção de carvão que, segundo alegação das famílias, é uma questão de sobrevivência. (MP)
 

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