O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, converteu a prisão em flagrante de Richard Idiuvan Gomide Lima em prisão preventiva. O jovem atropelou o segurança David Del Vale Antunes na madrugada do dia 31 de maio na Avenida Afonso Pena. O segurança morreu no local.
“Não é crível que um crime desta envergadura, praticado contra a vida, desde já, ou seja, no recebimento do auto de prisão em flagrante, coloque o Estado-Juiz na obrigação de soltar o infrator como se fosse um direito absoluto com base apenas no princípio constitucional da presunção de inocência”, afirmou o juiz Aluízio dos Santos.
Segundo o magistrado, o princípio constitucional da presunção de inocência, no caso, vai de encontro a outros direitos também fundamentais como a vida, a dignidade da pessoa humana e a segurança no trânsito e pública.
Ele ainda afirmou, segundo o site do Tribunal de Justiça (TJ/MS), que as condições pessoais favoráveis, por si só, não lhe garantem a liberdade e decretou a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
O acidente
David Del Vale Antunes estava em uma motocicleta, parado no semáforo, quando foi atropelado pelo veículo Punto, conduzido por Richard. O carro seguia na mesma pista, no sentido Centro- Parque dos Poderes.
Quando foi abordado pela polícia, logo após o acidente, Richard não conseguia ficar de pé. Ele não aceitou fazer o teste de bafômetro e nem quis fazer exame de sangue.
Richard é formado em Ciências Contábeis e cursava o 4º semestre do curso de Direito. Ele alegou não ter ingerido nenhuma bebida alcoólica.
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