Inscrições para o Bolsa Família vão até setembro

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família continuam em ritmo acelerado. Em pouco mais de três meses, já foram recebidas 366 propostas municipais e sete projetos estaduais. Até o momento, 34 práticas já foram publicadas no Observatório do Prêmio, disponível na página do programa – www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio . As outras aguardam avaliação técnica ou complementação de dados para a publicação. Os Estados com o maior número de práticas concorrendo são Minas Gerais, com 12 projetos; São Paulo, com 10; e Bahia, com nove.

Com o prêmio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende mapear e divulgar boas iniciativas de gestão do Bolsa Família nas esferas municipais e estaduais. Assim que são recebidas, as inscrições são checadas e, caso haja duplicidade no cadastro, dados errados ou inscrição na categoria incorreta, o arquivo é devolvido ao gestor, que terá a oportunidade de corrigir as informações e fazer uma nova tentativa.

As propostas aceitas passam por análise da comissão técnica e são classificadas entre regulares, boas ou muito boas. Só concorrem ao prêmio as que forem consideradas boas ou muito boas, que serão, em seguida, publicadas no endereço eletrônico do Observatório. Os critérios de seleção são a possibilidade de repetir a experiência em outros locais, a continuidade, a criatividade, a integração com outras políticas e programas, o impacto na vida dos beneficiários e a coerência com os objetivos do Bolsa Família.

Na premiação deste ano, serão contempladas 27 propostas municipais e sete estaduais. As seis melhores experiências de cidades e quatro melhores iniciativas de Estados participarão de missões internacionais, para conhecer programas de transferência de renda de outros países. Essas missões devem começar em dezembro.

As práticas inscritas devem abordar sete categorias: cadastramento de famílias; gestão de benefícios; de condicionalidades; fiscalização e controle social; articulação de programas complementares e acompanhamento familiar. Para serem aceitas, as iniciativas devem ser inscritas pelos gestores municipais ou pelos coordenadores estaduais do Bolsa Família e executadas há pelo menos três meses. Os interessados devem preencher o formulário no Observatório, disponível na página eletrônica do MDS - www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio - até o dia 19 de setembro. (Com Assessoria)

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