O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), se reuniu ontem (04/11) com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da MMX Empresa de Mineração e Metálicos.
Segundo Corrêa, foi discutida a fiscalização à empresa, que recentemente foi multada em R$ 29,4 milhões por uso de carvão vegetal sem comprovação de origem. "Estabelecemos o compromisso de discutir. Foram cinco multas e cálculos feitos de forma duvidosa, é preciso rever isso", disse o deputado.
O parlamentar informou que já obteve a garantia, junto ao Ibama, de que serão tomadas providências para verificar a legalidade das multas aplicadas. "A empresa [MMX] diz que não utiliza material sem licença ambiental", disse Corrêa, lembrando que a argumentação deve ser devidamente checada.
A MMX também reiterou o compromisso de não consumir carvão vegetal originado de desmatamentos nos municípios limítrofes ao Pantanal e Serra da Bodoquena.
Para o deputado, o encontro foi "positivo para a construção de uma nova relação" com a empresa. Ele informou que deverá ser realizada nova reunião para discutir o assunto, desta vez com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), da Procuradoria Geral do Estado, dos carvoeiros e da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).
"Vamos discutir a elaboração de um novo Termo de Compromisso de Conduta, que leve em conta o desenvolvimento sustentável de Corumbá", disse. A MMX está localizada no pólo siderúrgico da cidade.
Para Corrêa, o novo documento deverá corrigir "discrepâncias" jurídicas que impedem, por exemplo, que o carvão produzido em Miranda seja comercializado em Corumbá.
"Não podemos esquecer que 120 mil pessoas moram na região e que a MMX até agora só faz mineração, mas depois teremos siderurgia e depois teremos a produção de chapas de aço", concluiu. Segundo Corrêa, a expectativa da empresa é investir R$ 70 milhões e gerar 10 mil empregos. (Portal AL)
