Fiscalização retira mais de 3,8 mil trabalhadores \"escravos\"

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstra que, até setembro deste ano, seu Grupo Móvel de Fiscalização resgatou 3.804 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em dezoito estados brasileiros.

Ainda segundo o MTE, 201 fazendas fiscalizadas em 113 operações. O pagamento de indenização chegou a R$ 6,9 milhões

A fiscalização do trabalho é fundamental para dar continuidade à Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lançada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Coordenadas pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), do MTE, as ações fiscais visam erradicar o trabalho escravo e degradante e regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e, principalmente, garantir a dignidade do trabalhador rural brasileiro.

De acordo com a SIT, o crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.

Ao longo dos anos, a atuação do Grupo Móvel tem se aprimorado e tornado cada vez mais eficaz para combater este tipo de crime. Qualquer setor econômico é objeto de atenção por parte das equipes de fiscalização do Grupo, que trabalha com base em denúncias e planejamento.

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