Fiscais flagram 820 indígenas em situação degradante em usina de Brasilândia

Uma usina de álcool do município de Brasilândia, distante 372 quilômetros de Campo Grande, foi interditada, ontem, pelo Ministério do Trabalho. No dia 13 fiscais da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) acompanhados de agentes da Polícia Federal estiveram no local e constataram maus-tratos a um grupo de 820 indígenas que viviam em situação degradante no local. A denúncia foi publicada pela Folha de São Paulo.

A usina pertence ao empresário João Pessoa de Queiroz Bisneto, dono do grupo J. Pessoa que, entre outra s empresas, controla a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Agrisul). João Pessoa figura entre os signatários de um manifesto divulgado no ano passado em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A usina permanecerá interditada, disse ontem o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de combate ao trabalho escravo, Jonas Ratier Moreno. Só ontem, uma semana após o flagrante, o Ministério do Trabalho divulgou o caso. À reportagem da Folha Moreno disse: "Já vi muitas fotos de presídios que tinham condições melhores do que as encontradas lá." Ele esteve no local e classificou a situação dos trabalhadores no local de "extremamente degradante".

Entre as irregularidades encontradas a fiscalização constatou que os alojamentos ocupados pelos índios estavam superlotados, sem armários ou locais para guarda de roupas e objetos de uso pessoal, em desacordo com normas de segurança e saúde do trabalhador. Nos alojamentos --onde índios estavam sendo alocados desde o início da safra (março/abril)-- foram encontrados lixo espalhado pelo chão, restos de comida por todo o local e esgoto a céu aberto.

A fiscalização apontou atraso no pagamento de salários e ausência de recolhimento do FGTS pela empresa. Entre o grupo encontrado em situação degradante há índios das etnias guarani, caiuá e terena. Na área industrial, o grupo de fiscalização identificou excesso de vazamento nas tubulações, alto nível de ruído e presença de bagaços de cana ao ar livre, o que pode provocar doenças respiratórias.

Em um ônibus utilizado para o transporte dos índios, foram localizados sacos de carvão forrando as poltronas, que não tinham encosto. Além disso, o veículo não tinha cintos de segurança, lanternas estavam quebradas e a porta amarrada com tiras de câmara de ar. A partir da próxima semana deve ser dado início ao pagamento das indenizações dos trabalhadores e a empresa será autuada, informou o Ministério do Trabalho. A Funai (Fundação Nacional do Índio), por intermédio de sua assessoria de imprensa, disse que parte dos índios já havia retornado a suas aldeias de origem.

A Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul informou à reportagem da Folha, via assessoria de imprensa, que a empresa não havia sido comunicada oficialmente sobre a interdição da unidade em Brasilândia (MS), mas que mesmo assim resolveu interromper as atividades para "fazer as correções necessárias" apontadas pela fiscalização do grupo móvel.

Segundo a empresa, "estão sendo tomadas medidas de correção, inclusive nos alojamentos", e a operação da usina deve ser retomada ainda nesta semana. Parte integrante do grupo J.Pessoa, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool possui sete unidades produtivas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

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