Cícero de Souza será reempossado amanhã no TCE

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)dará posse ao conselheiro Cícero de Souza, às 9h, nesta terça-feira (2), no cargo de presidente da Corte Fiscal para gestão no biênio 2009/2010. Também serão empossados como vice-presidente o conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha e como corregedor o conselheiro Osmar Ferreira Dutra. O exercício efetivo da função tem início em 1º de janeiro de 2009. A solenidade acontece no plenário do TCE/MS, no Parque dos Poderes.

Após a proclamação do resultado da eleição, que aconteceu no dia 4 de novembro passado, em sessão especial, Cícero de Souza afirmou que vai dar continuidade ao trabalho de modernização e informatização do TCE/MS que foi iniciado em sua primeira gestão e também ao Promoex (Programa de Modernização do Controle Externo) executado em parceira com o Ministério do Planejamento e com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Cícero de Souza adiantou ainda que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi contratada para realizar um diagnóstico da situação atual e das necessidades do Tribunal, inclusive no que se refere ao quadro de pessoal.
“Com base neste levantamento vamos dimensionar a necessidade da realização de concurso público para a contratação de pessoal no ano que vem”, afirmou. Segundo ele a FGV vai também orientar a implantação do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do TCE/MS.

Natural de Campo Grande, onde nasceu em 2 de novembro de 1944, Cícero Antônio de Souza é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Uberlândia em 1971. Foi deputado estadual por quatro legislaturas (1986/1990, 1991/1994; 1995/1998 e 1999/2001).

Exerceu a presidência da Assembléia Legislativa no período de 1994 a 1996. No parlamento estadual foi presidente das Comissões do Trabalho e Cidadania e Direitos Humanos; de Constituição, Justiça e Redação; de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Relator Adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte de 1989.

Foi indicado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas pela Assembléia Legislativa em 17 de outubro de 2001 e tomou posse em 31 de novembro de 2001. Foi eleito vice-presidente do TCE/MS para os biênios 2003/2004 e 2005/2006.

O conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, é bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1965/1969). Tendo sido um dos conselheiros fundadores do TCE/MS em 1980 já ocupou o cargo de presidente do órgão nos períodos de 83/84, 91/92 e 97/98 e vice-presidente nos períodos de 81/82, 87/88 e 93/94.

Na área política foi deputado estadual pelo Estado de Mato Grosso no período 1974/1978; presidente da Assembléia do Estado de Mato Grosso de 1976 a1978 e deputado estadual por Mato Grosso do Sul, eleito em 1978.

Corregedor
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – MG, Osmar Ferreira Dutra tomou posse como conselheiro no TCE/MS em outubro de 1993 e já ocupou os cargos de vice-presidente e Corregedor Geral do TCE/MS no biênio de 1995 a 1996; de presidente no biênio 1999/2000 e Corregedor-Geral no biênio 2003/2004.

Foi vereador por dois mandatos na Câmara Municipal de Água Clara, durante 8 anos; subchefe da Casa Civil do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, de junho de 1979 à maio de 1980 e Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, de maio de 1980 a fevereiro de 1982. (Com informações da Assessoria)

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