Agência Estadual de Metrologia realiza operação especial Dia das Crianças

A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), realiza na próxima semana a operação especial Dia das Crianças. Os fiscais da Agência vão vistoriar o comércio de balas e doces para aferir o peso dos produtos e também fiscalizar lojas de brinquedos para verificar a qualidade dos produtos.

A fiscalização acontece entre os dias 6 e 10 de outubro, no centro, shoppings e bairros da capital. Algumas equipes devem se deslocar para o interior do Estado para fiscalizar os produtos voltados às crianças. A divulgação do resultado da operação deve ser feita no dia 10.

Os brinquedos são os principais alvos dos fiscais, que devem analisar se o produto tem selo do Inmetro, nome do fabricante ou importador, símbolo da faixa etária e se as instruções de uso estão em português.

De acordo com o diretor técnico da AEM, Sérgio Maia Miranda, os produtos irregulares serão apreendidos e o comerciante será notificado a apresentar nota fiscal. Caso não apresente, recebe auto de infração e pode ter de pagar multa de até R$ 50 mil. Se apresentar nota fiscal, o distribuidor será procurado pelos fiscais que devem aplicar as penalidades previstas em lei.

Ainda segundo Sérgio, no caso dos produtos alimentícios, a autuação do fabricante é feita no ato da fiscalização porque a responsabilidade é de quem fabricou o produto que está sendo comercializado fora da medida, lesando o consumidor.

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