A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência é um dos temas abordados pelo curso Direito Contratual: temas atuais. Promovido pela ESA/MS (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul), o treinamento tem início dia 24 e segue até 27 de junho, às 18 horas. De modalidade telepresencial, o curso será transmitido nas salas da ESA nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
Sob a coordenação de Flávio Tartuce, o curso trata na primeira aula sobre o princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações na jurisprudência – assunto que será abordado por Maurício Bunazar. No dia 25, Bruno Miragem apresenta os desafios relativos aos contratos de consumo. A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência: situação atual é apresentada por Flávio Tartuce. E no encerramento do curso, Gabriele Tusa trata da revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva.
O curso tem carga horária de 8 horas. O investimento é de 100 reais. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS (www.esams.org.br) ou pelo e-mail: [email protected]. Novos advogados e advogados idosos têm desconto de 20% no valor. Todos os advogados inscritos têm 10% do valor pago revertido para o Programa Anuidade Zero, em que o advogado obtém bonificação para ser utilizada no pagamento da anuidade na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais informações pelo telefone 67 8111 0970.
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