O Congresso impôs derrotas ao governo Lula ao derrubar vetos presidenciais à Lei Geral de Licenciamento Ambientais e restabelecer trechos sensíveis do Orçamento de 2025. Em vitória da bancada ruralista, deputados e senadores restabeleceram ontem, uma semana depois da COP30, regras que flexibilizam etapas do licenciamento ambiental, com apoio de ampla maioria dos parlamentares federais de MS.
O Congresso impôs derrotas ao governo Lula ao derrubar vetos presidenciais e restabelecer trechos sensíveis do Orçamento de 2025, em uma demonstração de força ontem perante o Executivo. Em vitória da bancada ruralista, deputados e senadores restabeleceram ontem, uma semana depois da COP30, regras que flexibilizam etapas do licenciamento ambiental previstas na Lei Geral de Licenciamento Ambiental aprovada pelos congressistas, também chamada de "PEC da Devastação" por ambientalistas. Na sessão conjunta, 295 deputados federais votaram pela derrubada dos vetos e 167 pela manutenção, e entre os senadores o placar foi de 52 a 15 pela derrubada.
Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, só três votaram para manter os vetos de Lula: Camila Jara e Vander Loubet (ambos do PT) e Geraldo Resende (PSDB). Votaram pela derrubada Beto Pereira e Dagoberto Nogueira (ambos do PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (ambos do PL). No Senado, Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) votaram contra os vetos, e Soraya Thronicke (Podemos) não registrou voto, conforme placar regional divulgado pelo Campo Grande News.
Também foram derrubados vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) na sessão conjunta comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Descontente com Lula, que não indicou seu colega e antecessor Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo, ele negou se tratar de uma resposta política ao Planalto.
Após as votações, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a derrubada os vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda, não para o governo, mas para o Brasil. “Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, afirmou. Entidades de proteção ao meio ambiente divulgaram notas alertando para o risco para o ecossistema brasileiro. (Com CGNews e ABr)
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