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Aprovado lei que proíbe a contratação de empréstimos por telefone

Luciana Nassar/ ALMS Duas matérias foram aprovadas em redação final Nesta quarta-feira (21) na Ordem do Dia, a Assembleia Legislativa derrubou o veto total ao projeto do deputado Zé Teixeira (DEM) de Lei 5/2019, a qual dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição ...

Deputados votam cinco projetos na sessão desta quarta-feira

Luciana Nassar / ALMS Sessão desta quarta-feira Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), aprovou dois projetos em segunda discussão na última terça-feira(20), para votação da redação final durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21) estão previstas quatro matérias pa...

Lei proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas, “slimes”

Assessoria/ALMS Os deputados estaduais apreciaram seis propostas em 1ª discussão. Na Ordem do Dia desta terça-feira (20) foram aprovados por unanimidade dos parlamentares estaduais oito projetos. De autoria do deputado João Henrique (PL), o Projeto de Lei 20/2019, analisado em 2º votação e ...

Deputados analisam nove projetos na Ordem nesta terça-feira

Luciana Nassar / ALMS Ordem do dia Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul colocam em pauta nove matérias na Ordem nesta terça-feira (20), sendo duas em segunda discussão. O Projeto de Lei 20/2019, que  institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, registro público eletrônic...

Consumidores em risco

João Garrigó, da Assessoria Líder do governo, Barbosinha fez o alerta sobre risco para consumidores e votação do projeto foi suspensa Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa pode prejudicar consumidores sul-mato-grossenses. Se aprovado, conforme emenda do deputado Marçal Filh...

Eleições 2020 tem vários deputados como pré-candidatos ao Executivo Municipal

Divulgação Entre os 24 nomes disponíveis, doze são contados para disputar prefeitura da Capital   Visando as eleições 2020, as negociações começam a tomar força entre os políticos e os partidos, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os nomes só poderão ser oficializados pa...

Deputados aprovam LDO e projeto segue para sanção do Governo

Luciana Nassar/ALMS Com apenas 15 parlamentares presentes, projeto de lei foi aprovado por unanimidade.   Nesta quinta-feira (04), durante a Ordem do Dia, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 131/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrize...

Deputado fala em caos na segurança caso União não reveja convênio com MS

Luciana Nassar/ALMS Barbosinha diz que Estado não seguir auxiliando a PF em ações contra o tráfico sem contrapartida da União O deputado Barbosinha (DEM-MS) alertou na terça (18) na tribuna da Assembleia que há o risco de ocorrer um caos na segurança de Mato Grosso do Sul caso não seja re...

Agências bancárias e shoppings poderão ter intérpretes de Libras

Luciana Nassar/ALMS Proposta é do deputado estadual Evander Vendramini Durante a Ordem do dia desta terça-feira (18), os deputados estaduais analisaram sete matérias, sendo todas aprovadas por unanimidade. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 26/2019, de autoria do deputado Evander...

A pedido de deputados, TJ adia decisão de fechar fórum em MS por falta de segurança

Wagner Guimarães/ALMS Presidente do TJMS recebeu comissão de deputados e adiou decisão de fechar Fórum de Coronel Sapucaia O presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, aceitou adiar a decisão de desativar o Fórum de Coronel Sapucaia, depois de reuniã...

Aprovada disponibilização de ambulância em hospitais durante a Ordem do Dia

Luciana Nassar/ALMS Projeto é de autoria do deputado Lídio Lopes Nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia, a regular tramitação do Projeto de Lei 137/2015, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que disponibilizará, caso se torne lei, ambulância p...

Comissão Especial sugere providências e vereadores cobram revisão da lei da Cosip

Izaias Medeiros/CMCG Utilizando a Tribuna, vereador Papy cobrou a criação de mecanismos tecnológicos para a iluminação pública na Capital. Nesta quinta-feira (09), o vereador Papy, presidente da Comissão Especial da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), utilizou a Tr...

PL que prorroga o abono salarial aos servidores estaduais é aprovado

Luciana Nassar/ALMS Entre as matérias está o Projeto de Lei 28/2019, que obriga o ressarcimento integral dos danos a patrimônio público ou particular.   Com a realização de duas sessões extraordinárias nesta terça-feira (30), os deputados estaduais votaram a prorrogação do pagamento do...

Deputado pede cadastramento biométrico de eleitores em distritos em Dourados

Luciana Nassar/ALMS Indicação de Barbosinha foi encaminhada pela Assembleia ao desembargador João Maria Lós do TRE Visando maior participação de eleitores que moram na área rural de Dourados nas eleições do ano que vem, quando pretende disputar a prefeitura, o deputado Barbosinha (DEM) pe...

ALMS recebe projeto de lei do Governo do Estado prorrogando abono por 60 dias

Chico Ribeiro/Portal do MS Encaminhamento atende pedido da comissão de deputados estaduais.   Nesta segunda-feira (29), durante uma reunião dos secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Roberto Hashioka (Administração e Desburocratização), com os deputados Bar...

Deputados devem votar oito projetos de lei durante a Ordem do Dia nesta terça-feira

ALMS/Divulgação Entre as matérias está o Projeto de Lei 28/2019, que obriga o ressarcimento integral dos danos a patrimônio público ou particular.   Nesta terça-feira (30), os deputados estaduais devem votar durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS...

Aprovado PL que amplia divulgação dos direitos a pessoas com câncer

Luciana Nassar/ALMS Entre eles o Projeto de Lei 57/2019 sobre afixação de cartazes informativos   Nesta quinta-feira (25), os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia, dois projetos. Sendo o primeiro deles, o  Projeto de Lei (PL) 57/2019, de autoria do deputado Jamilson Name (PDT),...

Parlamentares aprovam permissão de animais de estimação em hospitais

ALMS/Divulgação Na Ordem do Dia desta terça-feira (23), foram aprovadas três proposições e mantido um veto total. O destaque foi a votação, em 1ª discussão, do Projeto de Lei 45/2019, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (Patri), que dispõe sobre a permissão para visitação de a...

Kemp critica uso de agrotóxicos e pede retratação da ministra

O uso de agrotóxicos nas produções agrícolas no Brasil foi tema de debate entre os deputados estaduais durante sessão na Assembleia Legislativa na semana passada. A liberação de novos pesticidas pelo Governo Federal e a defesa do uso feito pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ...

Deputados votam redação final do projeto que cria o PDV nesta quinta

Leonardo Barbosa/Capital News Aprovado em segunda discussão na sessão de ontem, o Projeto de Lei (PL) 39/2019, do Executivo, deve retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) nesta quinta-feira (11) para ser votada a redação final. A matéria, que institui o Prog...

Deputados aprovam dois Projetos de Lei do Poder Executivo

ALMS/Divulgação Na sessão ordinária desta quarta-feira (10) os deputados votaram a matéria de um Pedido de Aprovação de Indicação, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo.   Com votação unânime favorável, os deputados aprovaram o Ped...

Barbosinha pede a ministros aprovação de projetos do Avançar Cidades em Dourados

João Garrigó, da Assessoria Tereza Cristina, Barbosinha e o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS) aproveitou a vinda dos ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura) a Campo Grande na semana passada pedi...

Parlamentares aprovam projeto que protege aposentados e pensionistas

ALMS/Divulgação Quatro proposições foram aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (26) Quatro proposições foram aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (26). O destaque foi o Projeto de Lei 15/2019, de autoria do deputado estadual Evander Vendramini (PP), que proíbe bancos e instit...

Deputados devem votar propostas sobre direitos da mulher e de aposentados

ALMS/Divulgação Propostas relativas à divulgação de informação de direito a mulheres com câncer de mama e sobre crédito consignado para aposentados e pensionistas estão previstas para ser apreciadas pelos deputados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislati...

Deputados encaminham PL que versa sobre telemarketing para sanção

ALMS/Divulgação Os deputados estaduais apreciaram durante a sessão plenária de hoje (13) o veto parcial ao Projeto de Lei 5/2018, de autoria do ex-deputado Amarildo Cruz, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 3641, de 04 de fevereiro de 2009, que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimen...

Deputados e vereadores questionam atuação da Energisa no MS

ALMS/Divulgação Deputados, vereadores, a população e representantes de entidades ligados à defesa do consumidor se reuniram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para esclarecer os valores cobrados pelos serviços da empresa de energia elétrica Energisa e a atuação da instituiçã...

Deputados devem apreciar veto e projeto de lei na sessão desta terça

ALMS/Divulgação Os deputados estaduais devem apreciar nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, um veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), além de analisar, em primeira votação, um Projeto de Lei (PL). O veto e o PL em questão estão relacionados ao direito do consumidor....

Barragens de mineração e energia elétrica movimentam os debates na ALMS nesta semana

Deurico Brandão/CapitalNews Esta semana será marcada pelo debate de dois temas importantes para Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11), o Plenário Júlio Maia recebe uma reunião para tratar sobre as condições das barragens de mineração instaladas no Estado, por proposição do deputad...

Deputados aprovam três PLs e mantêm um veto durante sessão desta quinta

ALMS/Divulgação Durante sessão, o presidente Paulo Corrêa ainda informou a posse de mais concursados A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer pela manutenção do veto, que foi seguido por maioria de votos dos parlamentares em plenário, com voto contrário do ...

ALMS volta a debater ‘cota zero’ para pesca nesta quarta

ALMS/Divulgação Neno Razuk explicou a Cabo Almi que o comércio de jacarés poderá render até R$ 1 bilhão ao MS Os deputados estaduais debateram novamente durante sessão desta quarta-feira (20) o anúncio do Governo do Estado quanto a um decreto que pode definir cota zero para a pesca amador...