Aumentou em 300% o volume de apreensões de contrabando e descaminho na Fronteira. Dados da Receita Federal apontam que desde o dia 20 de Maio quando a Superintendência da 1ª Região Fiscal em Brasília criou o projeto de Vigilância Aduaneira, nas unidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando a fiscalização em Corumbá, Ponta Porã, Bela Vista Mundo Novo e Cáceres.

A partir da 2ª quinzena de Junho começou a chegar cerca de oito a dez servidores de outros estados para estas regiões, onde permanecem até que são substituídos por fiscais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Corumbá os agentes se revezam durante as vistorias no Posto Esdras, na Fronteira, local onde está sendo desencadeada a operação e batido recorde de apreensões de roupas, pneus e bebidas. Amanhã, terça-feira (12) chega uma nova turma na cidade, que permanece por 15 dias.

O Inspetor geral da Receita Federal Fernando Nogueira disse ao Capital do Pantanal disse que a Divisão de Repressões também tem auxiliado no combate ao descaminho, “na última semana eles apreenderam 440 toneladas de mercadorias que seriam despachadas para importação (roupas) e desconsiderando esta ocorrência, somente na Fronteira apreendemos mais de meia tonelada”. Nogueira salientou que a maior parte ocorreu durante o começo do inverno, com dezenas de ônibus de sacoleiros que descobriram a Bolívia, depois da queda do dólar.

Com esta ação - segundo o inspetor, definitiva - os turistas estão sendo instruído sobre a cota do dólar, estipulado em US$ 300 por pessoa, pelo prazo de 30 dias e, o que é ou não permitido passar mesmo com o pagamento da taxa de importação, “nós colocamos placas informativas que explicitam esta legislação. Lembrando que este produto não pode configurar como fins comerciais, ou seja, a pessoa compra vinte peças da mesma roupa, porque a Receita interpreta como destinação comercial”, enfatizou lembrando que, “é preciso se enquadre no conceito de turista, comprar mercadoria compatível com uma situação de viagem”.

O valor cobrado para produtos acima da cota é de 50% do excedente, “mas existem itens que são proibidos como: entorpecente, bebidas, cigarros e produtos falsificados”, declarou Fernando.(Fonte: Capital do Pantanal)

Novas Instalações

As instalações da Receita Federal na Fronteira já estão prontas e devem ser inauguradas no mês de Setembro, onde estarão funcionando todos os lados das pistas, “aí então serão colocados mais setores para trabalhar com toda nova estrutura. Temos deposito, balança digital, câmara fria, área coberta para vistoria física, sala para caminhoneiro, despachante aduaneiro, mangueira para importação e exportação de gado, em fim tudo para melhorar o atendimento nesta aera de despacho”.

Dois prédios anexos estarão funcionando, sendo um para a Polícia Federal e outro para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para a questão da imigração, “hoje o trabalho que é feito pela Polícia Federal, na Rodoviária, vai passar para a Fronteira”, disse Fernando.