Célere, acessível e eficiente. Assim é a justiça desejada pelo cidadão. Contudo, esse desejo não corresponde à totalidade da realidade brasileira. Na sociedade contemporânea, cada vez mais, os cidadãos lutam pelo que entendem ser seu direito e isso representa um aumento considerável no volume de processos que assolam o judiciário brasileiro.
Diante dessa realidade, a atual administração do Tribunal de Justiça de MS vem adotando uma importante e eficaz medida: por meio de provimento, desde o ano passado até agora reestruturou as comarcas e autorizou a contratação de 300 novos servidores já concursados, distribuindo-os entre as 54 comarcas do Estado. Somente na Capital foram empossados 99 novos servidores.
Os servidores estão atuando nas áreas administrativa e judiciária, ocupando os cargos de escrevente judicial, oficial de justiça, distribuidor, contador e partidor, operador judiciário, agente de apoio operacional e agente de serviços gerais. Para se ter uma idéia desse quantitativo, houve um aumento real de 15,07% no número de servidores e isso significa que dos 2.143 (em janeiro de 2007) passou-se para 2.466 (julho/2008).
A se destacar a ampliação no quadro funcional nas comarcas, Corumbá é um ótimo exemplo, já que teve aumento de 19,4%: o número de servidores passou de 67 para 80. Cite-se também Caarapó que de 17 passou a 29 servidores, em um incremento de 70%. Em São Gabriel do Oeste, o percentual foi ainda maior: 83,33%, passando de 12 servidores para 22 servidores.
Isso se deve, na opinião da Diretora da Secretaria de Gestão Pessoal, Zelma Munhoz, à visão de gestão da atual Diretora Geral do Tribunal de Justiça, Drª Maria Elena Rizkallah, que tem sido sensível às necessidades do Poder Judiciário em relação aos recursos humanos.
Para quem ainda não percebeu a grande evolução no quadro funcional do Poder Judiciário, duas palavras traduzem a atual realidade em MS: agilidade e transparência. As mudanças foram profundas, e o jurisdicionado certamente já começa a sentir a diferença na prestação jurisdicional. Enquanto outros tribunais continuam sofrendo com a demanda, Mato Grosso do Sul destaca-se pela administração competente, graças também ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestação do Poder Judiciário de MS, que está sendo desenvolvido em parceria com a FGV, como lembrou Arthur Jorge do Amaral Jr., assessor jurídico-administrativo.
"Dotar as comarcas com um número suficiente de servidores, certamente contribui para a efetividade da prestação jurisdicional", ressaltou Arthur.
Na maioria dos estados brasileiros, o Judiciário é visto como um serviço público cujas disfunções ameaçam as relações socioeconômicas, mas situações como essas podem ser transformadas quando bem geridas; a eficácia da medida adotada já imprime celeridade nos julgamentos, e os números não deixam dúvidas sobre essa nova realidade. (Fonte: TJ-MS)
Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
