Mais de dez motos de motocross foram apreendidas pela Receita Federal durante a terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross, em Maracaju. As informações foram extraídas do portal BRMX.
A apreensão aconteceu nesse domingo (20), mas a Receita Federal informou somente nesta quinta-feira (24) sobre o caso. De acordo com o presidente da Federação de Motociclismo do Mato Grosso do Sul (FEMEMS), André Souza Azambuja, a ação aconteceu sem aviso prévio e surpreendeu a todos. “A Receita Federal, acompanhada da Polícia Rodoviária Federal, bateram por volta das 9h, quando iniciávamos os treinos. Fecharam o portão do box e não deixaram mais nenhuma moto sair”.
O presidente afirma que haviam duas motos com o mesmo chassi e outras que não tinham nota. “Essas eles recolheram, colocaram num caminhão e falaram que iriam averiguar. Disseram que quem tiver nota é só passar na receita e apresentar, que pode levar a moto pra casa”.
De acordo com Azambuja, os fiscais disseram que está acontecendo muitas vendas de moto do Paraguai. “Eu vi que eles estavam chamando de ‘Operação Motocross’ e falaram que vão bater no Brasil todo. Tinham 60 pilotos lá. Eu devolvi R$ 2.100 de inscrição de gente que não pôde correr porque ficou sem moto”.
Sandro Renato Barboza de Oliveira, chefe da equipe Sandro Motos, de São José do Rio Preto, São Paulo, estava no local e viu três motos suas serem levadas pela Receita. Ele diz que os fiscais mal sabiam identificar o ano das motocicletas. “Eles não sabiam o que estavam fazendo. No meu caso, tenho certeza que a moto é oficial, tem nota, mas eles disseram que tinha uma letra diferente no chassi e na nota, isso olhando a olho nu. E eles simplesmente recolhem uma moto de mais de 30 mil reais”.
Para o presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), Firmo Alves, a lei que isenta de impostos a compra de motos de competição (Lei Nº 12.649, de 17 de maio de 2012) já vale. Ele acredita que se os pilotos entrarem na justiça terão suas motocicletas de volta. “Eu entendo que todos os materiais e equipamentos esportivos importados desde o dia 17 de maio de 2012, já não são mais produtos de contrabando”.
O presidente afirma que a lei de isenção para compra de produtos esportivos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012. O Artigo 9 diz que até 31 de dezembro de 2015, é concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
Em outros países, como na vizinha Venezuela, uma lei semelhante já está em vigor para compras de motocicletas do ano de 2015, conforme comunicado da Federação Motociclista Venezuelana, emitido dia 15 de julho de 2014. Lá, conforme o texto da própria FMV, isto se deu depois de uma ação conjunta da federação com o Ministério do Comércio, INTT (equivalente a ANTT) e as empresas representantes da Yamaha, Suzuki, Kawasaki, KTM e Husqvarna.
