A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou hoje (2), no Diário Oficial, uma resolução que convoca a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada nos dias 15 e 16 de julho, no Centro de convenções Ruben Gil de Camilo, em Campo Grande.
Conferência Estadual de Meio Ambiente tem como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo prioritariamente o incentivo à produção e ao consumo sustentáveis; a política de gestão de resíduos, a redução de impactos e a recuperação ambiental; a política de gestão de resíduos e a geração de emprego, trabalho e renda - o desafio da agenda dos catadores.
A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente será presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente ou, na sua ausência, pelo coordenador Estadual da Conferência. A organização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente contará com a participação de uma Comissão Organizadora Estadual composta por órgãos e instituições representativas das três esferas de poder e da sociedade civil, designada por resolução do secretário.
O Regimento Interno da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente será aprovado pela Comissão Organizadora Estadual e editado por resolução do secretário de Estado do Ambiente.
