O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Gabialti, concedeu nesta quinta-feira (16), a liminar que garantirá a realização do show da dupla Munhoz e Mariano. Com o tema “Balada Louca” a dupla fará apresentação neste sábado (18) no Jockey Clube.
O Jockey Clube de Campo Grande ingressou com ação afirmando que abriu processo administrativo na Prefeitura em busca de licenciamento ambiental para permitir a realização de grandes eventos no local.
De acordo com o documento, em agosto de 2012 obteve a primeira licença de operação, no entanto, em fevereiro de 2013, fiscais municipais emitiram relatórios técnicos e laudos de medição sonora em que atestam que em todos os eventos musicais realizados houve poluição sonora.
Segundo o site do Tribunal de Justiça, desse modo, no dia 19 de abril de 2013 a Prefeitura emitiu notificações, auto de infração e multa, como também decidiu de forma sumária interditar parcialmente a realização de eventos musicais por prazo indeterminado. O Jockey Clube afirma que somente tomou conhecimento da interdição pelos veículos de imprensa local e pede, em sede liminar, a imediata suspensão do ato.
Apesar de o juiz afirmar que nada impede que sejam suspensos os efeitos de atos administrativos até que sejam resolvidas as pendências existentes, no caso em questão, a suspensão do evento marcado para o dia 18 não acarretará dano irreparável apenas para o autor da ação, mas também aos serviços contratados para a montagem da estrutura do show.
“Por ser um evento de grande porte para a cidade, esta também sofrerá o prejuízo irreparável, pois foram disponibilizados 5.000 ingressos para a população adquirir antecipadamente”, disse o juiz.
Desse modo, o juiz concedeu a liminar para suspender os efeitos do ato administrativo que determinou a suspensão de eventos musicais, apenas para o show deste final de semana.
Após confirmação, a dupla agradeceu em sua fan page a todos os amigos, fãs e familiares que os apoiaram durante a campanha #MeMemCG.
“Eu nunca duvidei. Obrigado a todos que nos apoiaram. Campo Grande vai ficar doce com a balada mais louca do Brasil”, agradecem à dupla.
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