No Mato Grosso do Sul, a previsão para investimentos de compra da agricultura familiar para aquisições da merenda em escolas públicas dobrou, acompanhando também o maior aporte para incremento da produção no campo. No ano passado, o Governo do Estado chegou a injetar R$ 15 milhões no setor, com a espera que as pequenas propriedades do campo devolvessem oferta de R$ 7 milhões em transações de hortifruti e até venda de carnes. Porém, as compras esbarram em detalhes da burocracia de escolas e de quem vende.
“A escola pode, naturalmente, gastar todo o valor recebido do PNAE com produtos da Agricultura Familiar. Nada a impede, a lei fala em no mínimo 30%. O problema é que muitas escolas não destinam nem esses 30% e aí existem vários motivos que vão desde o desconhecimento das nutricionistas que preparam o cardápio, como também a falta de oferta ou a dificuldade dos produtores familiares em reunir a documentação necessária para fazer o fornecimento”, pondera o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. A pasta tenta compatibilizar a oferta das pequenas propriedades às demandas das escolas estaduais por meio da rede dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que deveria ser uma realidade em todos os 79 municípios do estado.
Os recursos para compra dos produtos que compõem a merenda escolar são repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da Rede Estadual que estiverem com o cadastro regular. Para 2017 o orçamento do PNAE é de R$ 23.501.616,05 distribuídos entre 362 escolas da Rede Estadual de Ensino. Desse total, as escolas devem destinar 30%, no mínimo, para comprar produtos da Agricultura Familiar.
A importância da Agricultura Familiar está em sua vocação para produção de alimentos, papel que tem desempenhado muito bem, apesar das dificuldades. Dados mostram que cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são oriundos dessa atividade. Seu potencial também se agiganta na geração de empregos: 74% dos trabalhadores rurais estão vinculados à Agricultura Familiar. O universo de agricultores familiares em Mato Grosso do Sul supera 70 mil famílias, sendo que metade vive em assentamentos da reforma agrária.
Divulgação/Agraer
Interlocução maior entre comunidade e escolas é aposta para pequenos vender mais
