Érico Melo
Pequenos agricultores familiares do Estado têm encontrado dificuldade para emitir a Nota do Produtor Rural, documento fiscal obrigatório para circulação de bens e materiais relativos a produção em suas propriedades.
O impasse acontece porque, desde o início do ano, os produtores têm de emitir as notas fiscais pela internet. Acontece que, na maioria dos municípios do interior, há ausência de sinal de internet dentro das propiedades rurais.
Os produtores, então, são obrigados a se deslocar até uma agência fazendária para realizar a emissão do documento, o que gera despesas adicionais, bitriburtação e recolhimento do imposto equivalente aos grandes produtores.
O tema será discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (12), às 13h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
O deputado Renato Camara (PMDB), propositor da reunião, afirma que “o tema é de fundamental importância e tem afetado a vida de muitos pequenos produtores do nosso Estado. A nota fiscal eletrônica veio para auxiliar e ajudar o dia a dia do homem do campo. O produtor de médio e grande porte têm tido muitos benefícios com a adoção deste novo sistema. O grande problema fica com o pequeno produtor, que muitas vezes não têm o computador e sinal de internet na propriedade, além de enfrentarem dificuldade para lidar com essa tecnologia. Nosso objetivo é com a audiência é discutir a situação do pequeno produtor com entidades, associações e técnicos, buscando caminhos para facilitar a vida dos nossos agricultores familiares”, finalizou.
