Famasul
"Tivemos uma safra recorde de soja com 9,5 milhões de toneladas do grão e precisamos ecoar a produção", afirma secretário
As regras do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP) foram alteradas e o município de Ponta Porã foi incluído. O intuito é incentivar a venda dos grãos produzidos em Mato Grosso do Sul para outros países.
A normativa de 2016 determinava a equivalência para os grãos exportados por Porto Murtinho, Corumbá e Ladário. Para cada tonelada de soja e milho vendidas para o mercado externo, ficava estabelecido a comercialização da mesma quantia no mercado interno.
O Governo do Estado flexibilizou a contrapartida para quem já exportou no ano passado. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que a alteração no decreto foi feita para impulsionar as exportações de milho e soja no Estado, principalmente em um momento em que é necessário escoar os grãos que resultaram da safra.
“Tivemos uma safra recorde de soja com 9,558 milhões de toneladas do grão e precisamos ecoar toda essa produção. As hidrovias são a melhor maneira de exportar nosso produto e por isso estamos incentivando o uso deste modal”, afirma.
Com a mudança, 5% de tudo que a empresa comercializou com o mercado externo no ano passado poderá ser exportado por Ponta Porã sem a cobrança de equivalência em 2018. Já para as exportações por Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário, o desconto é de 7,5% sobre as vendas externas em 2017.
Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Maurício Saito, a mudança promove mais competitividade para MS. “A alteração traz uma equivalência em relação aos estados que são nossos competidores, e que não possuem obrigatoriedade da paridade determinada pela Lei Kandir, e, automaticamente, proporciona maior rentabilidade ao que produzimos no estado”, destaca o presidente.
O presidente da Associação de Produtores de Soja de MS (Aprosoja), Juliano Schmaedecke, acredita que a flexibilização pode abrir novos caminhos e mercados para a exportação de soja e milho. “Precisamos ter agilidade no setor aduaneiro de Ponta Porã para conseguir entrar com as cargas no Paraguai. Isso melhora a margem de lucro do produtor rural e incentivando a abertura de novas fronteiras agrícolas”.
O decreto nº 14.989 foi publicado na última quinta-feira (19) e as mudanças já estão em vigor.
