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A vice-governadora Rose Modesto defendeu, nesta quinta-feira (1º), durante reunião em Brasília com o presidente Michel Temer – que teve a participação de 16 governadores e outros sete vices – que a região de fronteira receba tratamento diferenciado por ser rota do tráfico e contrabando de produtos, principalmente, armamentos.
Rose Modesto participou do encontro representando o governador Reinaldo Azambuja, que desde o início do mandato, em 2015, tem defendido a necessidade de a União assumir a segurança na fronteira. “O governo federal tem enxugado gelo com as operações pontuais nos morros do Rio de Janeiro. É preciso blindar a fronteira, por onde entra as armas e drogas que vão para os morros”, tem afirmado o governador.
No encontro, o presidente anunciou que os governos estaduais e municípios com mais de 500 mil habitantes vão ter direito a uma linha de crédito de R$ 42 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência. Os valores da linha de financiamento serão liberados ao longo de cinco anos. Desse montante, R$ 33,6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões do BNDES. O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que os ministérios do Planejamento e da Fazenda estudam formas de viabilizar que os estados em crise financeira tenham acesso ao empréstimo do BNDES.
O governo de Mato Grosso do Sul vai ter até abril para apresentar o seu projeto e solicitar os recursos. Em junho, serão divulgados os projetos aprovados e em agosto começam a ser implantados os programas, segundo cronograma divulgado pela presidência da República.
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Vice-governadora Rose Modesto esteve em Brasília
“Este recurso está liberado para aparelhamento, construção e também custeio”, enfatizou a vice-governadora, destacando que “sem dúvida nenhuma há uma preocupação muito grande com a fronteira, até porque hoje a nossas polícias, a militar e a civil, tem feito este trabalho sozinhas. Só que, diante destas apreensões que estamos fazendo, se por um lado isso é positivo porque combatemos o crime, por outro gera um problema: que é o número de presos dentro dos presídios”.
De acordo com Rose Modesto, Mato Grosso do Sul gastando em média R$ 120 milhões/ano com os presos transnacionais. “É uma pauta que queremos que a União assuma, além de investir e equipar melhor nossas policiais. Pedimos que Mato Grosso do Sul seja olhado de forma diferente, por ser um Estado de fronteira e que lá possa chegar essas forças federais (policiais federais e policiais rodoviários federais) para de fato diminuir a criminalidade no Estado e no país”.
Para tanto, uma das alternativas é retomar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). “O ministro Raul Jungmann fez o compromisso de retomar. Ele defende que os investimentos na fronteira sejam maiores tanto na área de inteligência como em outros setores, mais na área de inteligência do que na presença das forças armadas. Nós pedimos as duas coisas, entendemos que as Forças Armadas podem contribuir. Também pedimos projetos e programas de inteligência. Mato Grosso do Sul foi um dos estados que começou um projeto piloto (de inteligência) e que não teve sequência”, destacou a vice-governadora.
Atuação conjunta
A atuação conjunta dos estados de fronteira no combate ao crime também foi defendida por Rose Modesto: “Queremos todos os Estados de fronteira discutindo unidos. Ou a gente combate na fronteira ou lá na ponta acaba sofrendo todo mundo. A fronteira precisa ter um projeto específico, recursos diferenciados e número maior das forças federais fazendo a segurança nestes estados. Foi feito o pedido e tenho certeza que seremos atendidos”, finalizou.
Municípios
Além da linha de crédito, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann disse que em breve o presidente Michel Temer vai anunciar recursos adicionais para a segurança pública. Segundo ele, ao contrário do recurso de hoje, esses valores não serão de financiamento. Dos R$ 42 bilhões anunciados hoje, R$ 10 bilhões serão destinados para os municípios. Jungmann disse que há intenção de se reunir-se na próxima semana com prefeitos de capitais e regiões metropolitanas para aproximá-los do debate sobre segurança pública.
“Já na próxima semana reuniremos aqui, se a agenda permitir, os prefeitos das capitais e, se der, da região metropolitana. Sou um grande defensor da participação das cidades, sobretudo das capitais e regiões metropolitanas, na questão da segurança. Porque eles têm a visão micro, de onde está a juventude vulnerável, de onde está o crack, de onde falta iluminação e ali acontecem roubos, por exemplo”, disse o ministro.
