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Projeto que retira participação da Petrobras na exploração do pré-sal é inoportuno e inapropriado, afirma Simone Tebet.
Durante a sessão temática ocorrida no Plenário na terça-feira (30) sobre o projeto (PLS) 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que libera a estatal da função de operadora única do pré-sal e a desobriga da participação mínima de 30% dos blocos licitados, a senadora Simone Tebet (PMDB), criticou a urgência na votação.
Segundo assessoria da senadora, Simone disse que entender o motivo da pressa em votar a matéria, sem que houvesse debate e votação nas comissões temáticas do Senado, como na Comissão de Constituição e Justiça e na de Assuntos Econômicos, por exemplo. O projeto foi apresentado em 19 de março e tramita com urgência, sendo encaminhado diretamente ao Plenário. “Avançar, sim, mas, atropelar o futuro, jamais”, disse Simone.
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A Petrobras não tem condição de bancar a obrigatoriedade que lhe atribuiu a lei”, disse José Serra.
A parlamentar ressaltou que não se deve tratar do tema de maneira açodada no momento em que a Petrobras está fragilizada pelas denúncias da Lava Jato e tenta se reerguer. “O projeto é inoportuno e inapropriado neste momento porque pode fragilizar ainda mais a empresa”, disse, enfatizando que não estava se referindo ao mérito, mas à pressa para a votação.
Para Simone, urgente é implantar as medidas econômicas necessárias para retomar o crescimento, conter a inflação, estancar o desemprego. A senadora destacou que se trata de uma riqueza gigantesca do Brasil e que as alterações devem ocorrer com muito debate, responsabilidade, e equilíbrio.
A lei que regula a exploração do pré-sal, de 2010, exige que a Petrobrás atue como operadora única dos campos do pré-sal, com participação de no mínimo 30% nos investimentos. O projeto retira essa exigência. De acordo com reportagem da Rádio Senado, o senador José Serra, explicou que o objetivo do projeto é restabelecer um modelo que garanta a exploração contínua e maiores ganhos.
Ele argumenta que o aumento da produção é urgente, pois a oferta interna de petróleo depende dessa extração. “Houve apenas um leilão desde que o pré-sal foi implantado temos que romper esse ponto de estrangulamento. A Petrobras não tem condição de bancar a obrigatoriedade que lhe atribuiu a lei”, afirmou Serra.
