Victor Chileno
Projetos foram aprovados pelo plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14)
A Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul foi aprovada pelo plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14).
De acordo com o projeto, serão consideradas doenças ocupacionais as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se sancionada, a semana será instituída anualmente de 9 a 15 de outubro e o Poder Executivo fica autorizado a promover atividades, palestras, cursos e campanhas que objetivam prevenir o avanço dessas doenças e divulgar quais são as formas de tratamento. A proposta é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB)
Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), inclui o Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A data será instituída anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.
Os projetos de lei seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
