Sem dinheiro, prefeitos de MS vão a Brasília pleitear recursos para quitar o 13º

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul terão dificuldade no fechamento das contas públicas, caso o governo federal não libere recursos adicionais às prefeituras no fim do ano, conforme previsão do o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB).

Caravina falou em entrevista à TV Morena na manhã desta segunda-feira (13) sobre a possibilidade do não pagamento do 13º salário dos servidores municipais por parte de alguns municípios, cujos prefeitos, segundo o dirigente, não dispõem de dinheiro em caixa para honrar com esse e outros compromissos. 

Ele observou que alguns municípios que receberam repasse referente à arrecadação do ITR (Imposto Territorial Urbano) de outubro terão condições de separar boa parte do valor para pagar o funcionalismo. No entanto, acredita que maioria terá dificuldade de cumprir esse compromisso.

“A maioria está tendo de fazer malabarismo, deixando de pagar fornecedor, deixando de honrar alguns compromissos para cumprir a prioridade que é pagar o funcionalismo”, afirmou, adiantando que no próximo dia 22 os prefeitos vão a Brasília pressionar o governo federal a liberar verbas extras às prefeituras.

O dirigente se referiu a mobilização nacional organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) com objetivo de garantir o repasse do chamado AFM (Apoio Financeiro dos Municípios), cujo repasse emergencial é estimado em R$ 4 bilhões para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros.

Pelos cálculos da CNM, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul terão direito a R$ 58,720 milhões do auxílio financeiro reivindicado pelo movimento municipalista.

A reivindicação é que o repasse dos valores seja feito por meio do FPM, a exemplo da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

“No dia 22 deste mês, tem uma marcha a Brasília por convocação da CNM, onde vamos pressionar o governo para liberar o chamado auxílio financeiro. O último auxílio foi liberado em 2014. Em 2015 e 2016, não recebemos esse auxílio, então estamos indo em busca, na tentativa de liberar esses recursos”, acrescentou.