Natália Moraes/Capital News
Presidente da Casa de Leis fala sobre projeto de reforma interna
Devido à situação econômica do estado, a Assembleia Legislativa optou por realizar uma reforma própria. Na sessão desta terça-feira (14), o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB) apresentou a proposta, que deve gerar economia de R$ 300 mil por mês.
Em entrevista à imprensa, o presidente explicou que a reforma foi pensada como uma forma de contribuir com o que já sendo discutido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que também irá cortar gastos no estado.
Na Casa de Leis, com a reforma, serão reduzidos de 254 para 200 cargos comissionados – a expectativa é cortar 25% dos cargos. Além disso, as nomenclaturas das funções serão reorganizadas, caindo de 54 para apenas nove.
Mochi explica que os funcionários comissionados serão demitidos e então, os que ficarão na Assembleia serão recontratados com a nova nomenclatura. Os concursados serão convocados já com a nova nomenclatura.
Com a economia, a intenção é também investir em projetos da Casa. “Queremos fazer as adequações na estrutura física do prédio, informatização, TV assembleia para proporcionar as pessoas o acesso, para tudo isso precisa de recursos, para isso precisa de economia”, disse Mochi.
Agora, o presidente explica que aguarda a formação das comissões, para que então o projeto seja encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR). A expectativa é votar e aprovar a reforma até o fim do mês.
“Esperando que todas as comissões sejam formadas, com os respectivos presidentes, então a matéria lida hoje no expediente deverá ser encaminhada à CCJ. Deve estar formado até quinta, para semana que vem ser encaminhado, para que as comissões possam iniciar seus trabalhos”, disse Mochi.
Hoje, Mochi disse que a Casa recebe R$ 18 milhões referentes ao duodécimo, que é repassado pelo Governo do Estado. Por iniciativa própria, os parlamentares optaram por não receber cerca de R$ 3 milhões destinados ao repasse.
Reforma no Executivo
A proposta de reforma administrativa elaborada por Azambuja ainda não foi encaminhada à Casa de Leis, mas segundo Mochi, a previsão é que chegue na Assembleia até quinta-feira (16).
Na ocasião, o governador deve comparecer para explicar aos parlamentares sobre a proposta. Mochi diz que Azambuja está com credibilidade entre os deputados, devido a situação financeira confortável de Mato Grosso do Sul quando comparada a outros estados.
Conforme já noticiado pelo Capital News, deverá haver o corte de comissionados e nas secretarias, que hoje são 13 e devem ficar em torno de 10.
