Edson Ribeiro/Assomasul
FPM é a principal receita das prefeituras do Estado
Na última semana, Pedro Caravina, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), alertou aos prefeitos sobre queda substancial nos próximos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
De acordo com a assomasul, o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ainda conforme a associação, a transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros
Para a Assomasul, o mês de junho, cuja transferência foi de R$ 93.319.158,8, registrou uma queda de 21% em relação a maio, quando o repasse totalizou R$ 118.470.761,48.
Segundo Caravina, a projeção indica que a transferência referente ao mês de julho pode ficar entre 18% a 20% menor em relação a junho deste ano.
Ainda conforme o presidente, os números divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, são preocupantes diante da realidade das prefeituras nesse momento de turbulência econômica do país, em que o governo ainda busca ajustes para colocar a casa em ordem. Com isso Caravina adverte sobre a necessidade de controle nas despesas ao longo dos próximos meses.
