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Deputado Elizeu Dionizio (PSB) é o autor da proposta
O deputado federal Elizeu Dionizio (PSB/MS) apresentou ontem (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.041/2018, que proíbe a publicidade de produtos etílicos nos eventos desportivos, como jogos de futebol, vôlei e basquete. De acordo com as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do parlamentar, o objetivo da proposta é contribuir para a redução do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre jovens.
Elizeu Dionizio cita estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), que divulgou em 2017 que o consumo de álcool per capita no Brasil aumentou 43,5% em dez anos e supera a média internacional. Em 2006, cada brasileiro a partir de 15 anos bebia o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano. Em 2016, esse número chegou a 8,9, enquanto a média mundial é 6,4 litros por ano.
De acordo com o parlamentar, “apesar das pesquisas científicas mostrarem que as bebidas alcoólicas podem gerar dependência física e psíquica, de alterar o estado mental e os reflexos no consumidor, de estar relacionado a acidentes no trânsito e a violência doméstica, a bebida mais consumida no país, a cerveja, não é considerada alcoólica para fins de propaganda pela Lei 9.294, de 1996. Isso porque possui teor de álcool inferior a 13 graus Gay Lussac.”
Para corrigir esta distorção, o projeto altera dois artigos da Lei 9.294/96, o 1º e o 4º. O parágrafo único do 1º artigo passará a ter a seguinte redação: “Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta Lei, as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a 1 (um) grau Gay Lussac.” O texto também insere um parágrafo no artigo 4º: “Fica vedada a propaganda de bebidas alcoólicas nos locais de realização de eventos e competições desportivas”.
“Ao reduzirmos para 1 grau Gay Lussac o teto para qualquer bebida ser considerada como alcoólica para efeitos de propaganda, coibimos a divulgação de produto com teor etílico nos locais em que acontecem competições esportivas, onde a publicidade é capaz de alcançar não apenas os torcedores que estão no evento, mas também quem assiste a transmissão pela televisão”, destacou Elizeu Dionizio.
Aguimar macedo de oliveira 19/04/2018
Nao tem o que fazer vai nos postos de saude da cidade dai vc vai ver o que precisa mexer, vai naruas sem asfalto dai vc vai ver o que precisa fazer .E TEM GENTE QUE VOTA EM UMA PESSOA DESTA QUE ACHA QUE SUAS IDEIAS TEM QUE SOBREPOR AS DOA OUTROS.
Carlito Chermont 19/04/2018
Falta de prioridade ele tem mais coisas prá se preocupar . Nossas estradas ,pontes, saúde principalmente será que ele já passou pela R.D. Aquino perto da Pça das Araras prá ver aqtd de ônibus das Secretarias de Saúde onde têm um centro de apoio. Ou os Salários do Tribunal de Contas que por sinal não encontram nada de errado .Sem falar do salário dos funcionários públicos achatado a quatro anos sem equiparar com a inflação. Principalmente para os de prioridades Saúde, Educação e Segurança que são o tripé colocado em última opção. Isso é a realidade reflexo dos politiqueiros do nosso País.
LUIZ MAURICIO 18/04/2018
Tem tantas coisa para esse deputado se preocupar ele vai mexer logo com bebida em estádio deveria fazer projeto para melhorar as escola a segurança e a saúde mais cada um que aparece
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