Divulgação
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controle, apresentou na manhã desta sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores, a proposta Orçamentária de 2016. . Conforme a apresentação, a projeção de receita para 2016 será de R$ 432.753.200,00.
Gilmar Meneguzzo, do Departamento de Contabilidade, apresentou os números e ações planejadas por cada pasta para 2016, em audiência pública.
Números
Para 2015 foram previstos a receita de R$ 396.790.000,00 sendo projetados R$ 376.336.500,00.
No âmbito municipal, estão previstos a arrecadação de R$ 25 milhões do IPTU; R$ 45,5 milhões do ISSQN; R$ 2,870 milhões de diversas taxas municipais; R$ 10,8 milhões de IRRF; R$ 7 milhões de ITBI; R$ 2,8 milhões de rendimentos; R$ 8 milhões de dívida ativa e R$ 650 mil de outras receitas. Para 2015 foram previstos a receita de R$ 396.790.000,00 sendo projetados R$ 376.336.500,00.
No Estado, a previsão de receita do ICMS é de R$ 130,9 milhões; de IPVA a expectativa é de R$ 13,8 milhões; de IPI é de R$ 1,5 milhão; do SUS é de 10.923 milhões; do Fundersul é de R$ 4,4 milhões; do FEAS é de R$ 380 mil; do FIS é de R$ 5,050 milhões e de convênios é de R$ 5,350 milhões.
E da União, a previsão é de R$ 43,850 milhões do FPM; R$ 7 milhões de ITR; R$ 6,845 milhões de recursos de compensação; R$ 350 mil do FNAS; R$ 4,730 milhões do FNDE; R$ 39.667.200,00 do SUS e R$ 4,650 milhões dos convênios.
Ações
No gabinete, a previsão de recurso será de R$ 10 milhões na qual uma das ações será a gestão dos recursos e das ações e metas do Fundo de Recursos do Bombeiro no atendimento às ações emergenciais e primeiros socorros à população.
Na Administração estão previstos o montante de R$ 20 milhões destinados para diversas atividades, entre elas, a implementação do ponto digital em 100% dos prédios públicos, a construção de uma oficina e arquivo geral e sua organização.
Na Finanças e Controle, serão R$ 16,420 milhões sendo uma das atividades o estudo e elaboração de projetos de operação de crédito e financiamento junto a órgãos e entidades públicas e privadas, observando as normas do Senado Federal e Legislação Vigente.
Na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a previsão é de R$ 7 milhões, dentre as atividades estão à prestação de serviços na administração do Aeroporto Municipal; serviço de regularização fundiária e serviço de regularização de edificações.
Já na Infraestrutura, Transporte e Habitação estão previstos o valor R$ 22,153 milhões de recursos municipais; R$ 4,320 milhões do COSIP; R$ 4,4 milhões do Fundersul e R$ 6,845 milhões de compensação. Há também a previsão de convênio com a União no valor de R$ 4,130 milhões para pavimentação de determinadas ruas dos bairros do Novo Ipanema, Jardim Atenas, Vila Viana e Jardim Dourados e previsão de R$ 2,9 milhões para pavimentação de certas ruas do Jardim Carandá, Santa Júlia (Acesso ao Hospital, Vila Verde) e recapeamento parcial da Avenida Capitão Olinto Mancini.
No Trânsito, estão previstos o montante de R$ 3,650 milhões e de R$ 450 mil de multas que serão destinadas em diversas ações, entre elas a realização de campanhas educativas e manutenção e implantação de sinalizações horizontais e verticais.
Na Saúde, estão previstos o valor municipal de R$ 80.403.900,00; em relação às transferências, a previsão é de R$ 10,923 milhões do Estado; R$ 39.667.200 da União e R$ 190 mil no convênio entre União e Estado. Dentre as ações planejadas estão em destaque à aquisição de material permanente, de consumo, manutenção da frota de veículos e aquisição de medicamentos, além da transferência de recursos ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e reorganização da rede de atenção às urgências, com otimização das ações/serviços do Samu e Upa.
Estão previstos com recursos municipais R$ 44 milhões para Educação e R$ 6,635 milhões para Cultura; sendo que R$ 54 milhões também do FUNDEB; R$ 750 mil recurso estadual de transporte. Há previsão de convênios com Estado para construção do Centro Educacional Infantil São João; do FNDE também para obra do Centro Educacional Infantil do Jardim das Acácias e das Flores e uma emenda para construção de uma quadra poliesportiva na Escola São Carlos.
Para o Esporte, Juventude e Lazer, estão previstos o valor de R$ 6,310 milhões do município; R$ 500 mil de recurso federal para o Ginásio Municipal de Esportes, e R$ 100 mil do Estado para a realização dos Jogos Escolares.
Na Assistência Social, estão previstos o valor de recursos do município de R$ 14,5 milhões; do FMAS, a previsão de R$ 2,9 milhões do município, R$ 350 mil da União e R$ 380 mil do Estado. E do FIS Social, a previsão é de R$ 3,3 milhões e da Saúde R$ 1,750 milhões.
No Meio Ambiente, Agronegócio, Ciência e Tecnologia, a previsão é de R$ 4,6 milhões do município e R$ 155 mil do Fundo do Meio Ambiente. Dentre as ações estão projeto de estruturação para visitas no Parque do Pombo, ampliação do projeto e manutenção de descarte correto do lixo eletrônico e plantio de árvores nas áreas verdes públicas.
E no Desenvolvimento Econômico, a previsão é de R$ 3,830 milhões para várias ações sendo uma delas o apoio e fortalecimento das feiras livres através de divulgação e promoção de eventos, promoção da feira diurna e noturna.
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Três lagoas, o projeto de lei será enviado para Câmara até o dia 15 de outubro. (Com assessoria da prefeitura)
