Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
Relatório solicitado pelo ministro Ricardo Salles envolve todos os contratos com o terceiro setor
O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou suspensão dos contratos de convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias, para que seja realizado um levantamento das despesas relacionadas pelo ministério.
A medida envolve todas as parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor, a ordem se estende também, aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
De acordo com nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que “ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que tenham condições de ter continuidade. O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente merecem reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”
O texto informa ainda que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.