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Política Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019, 11:54 - A | A

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Suspensão

ONGs têm contratos suspensos por 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente

Relatório solicitado pelo ministro Ricardo Salles envolve todos os contratos com o terceiro setor

Flavia Andrade
Capital News

Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

ONGs têm contratos suspensos por 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente

Relatório solicitado pelo ministro Ricardo Salles envolve todos os contratos com o terceiro setor

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou suspensão dos contratos de convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias, para que seja realizado um levantamento das despesas relacionadas pelo ministério.

 

A medida envolve todas as parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor, a ordem se estende também, aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.

 

De acordo com nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que “ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que tenham condições de ter continuidade. O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente merecem reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.” 

 

O texto informa ainda que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

 

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