O Ministério das Cidades abriu novos prazos para que as prefeituras contratem financiamentos do
O Ministério das Cidades abriu novos prazos para que as prefeituras contratem financiamentos
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Qualificação de Vias Urbanas, que disponibiliza recursos para drenagem, pavimentação e implantação de ciclovias e sistemas de moderação do tráfego, além de redes de água e esgoto nos municípios.
De acordo com o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), líder do governo, a maioria dos municípios não conseguiu receber os financiamentos, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, que elaboraram os projetos e se cadastraram no programa.
“Por esse motivo estive com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, pedindo para que ele estudasse junto aos demais setores do governo a possibilidade de reabrir os prazos. Fico feliz ao constatar que agora, com a sanção do Orçamento da União de 2015, o nosso pedido foi atendido”, disse o senador.
NOVO PRAZO
Conforme publicado na portaria nesta segunda-feira (4), pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, os municípios deverão reabrir o processo até o dia 30 de julho na Secretaria do Tesouro Nacional, que, por sua vez, tem até 30 de outubro para verificar os limites de endividamento e condições de cada prefeitura junto ao Tesouro Nacional. A data limite para formalização do contrato da operação de crédito passou a ser o dia 28 de dezembro.
Municípios credenciados para receber recursos do PAC de Qualificação de Vias Urbanas: Àgua Clara, Alcinópolis , Amambai , Anaurilândia , Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu , Bodoquena , Bonito , Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande , Caracol, Chapadão do Sul , Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorda do Sul, Paraíso das Águas,Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Três Lagoas.
