Alan Marques/FolhaOnline/Reprodução
Bumlai está preso em Curitiba por desdobramento da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça manteve o bloqueio de mais de R$ 665 milhões do pecuarista José Carlos Bumlai – preso em Curitiba por desdobramento da Operação Lava Jato – e de mais 22 pessoas e uma empresa por irregularidades na concessão de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Usina São Fernando, em Dourados.
O MPF/MS acusa o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diretores do banco, Bumlai e os filhos, mais a holding Heber Participações do Grupo Bertin, que é sócia da família de Bumlai, por fraudes que resultaram na concessão e renegociação de empréstimos para a Usina São Fernando, da família do pecuarista.
Conforme o MPF, os empréstimos foram feitos entre 2008 e 2012, no valor de R$ 395,1 milhões por meio de operações diretas com o banco e R$ 101,5 milhões via operação indireta.
O bloqueio foi feito para cobrir danos causados ao erário com as irregularidades. O valor corresponde ao montante do empréstimo ainda não quitado, mais o mesmo valor a título de multa civil, prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
O MPF informou que não foi pediu o bloqueio de bens da usina porque ela está em recuperação judicial.
Usina São Fernando
Usina está localizada em Dourados, a 228 km da Capital
Empréstimo e endividamento
A empresa São Fernando Açúcar e Álcool Ltda foi fundada em janeiro 2008, tendo como sócios a Heber Participações S/A, holding do Grupo Bertin, e a São Marcos Energia Ltda., de propriedade do Grupo Bumlai. No mesmo ano, o grupo solicitou empréstimo ao BNDES para formação de lavoura de cana-de-açúcar, cogeração de energia elétrica, dentre outros, o que foi concedido em dezembro.
O MPF afirma que a análise de risco – que é obrigatória – foi feita apenas no Grupo Bertin. Com apenas R$ 6 milhões em capital, o empréstimo de R$ 395,1 milhões foi concedido à usina, mesmo sem garantias reais.
Em 2011, a dívida da usina chegava a R$ 1 bilhão. Conforme o MPF, 49% tratavam-se de débitos a curto prazo e equivalentes a cinco vezes a geração anual de caixa da empresa. Uma das causas do endividamento foi “a construção de uma unidade com capacidade superior ao previsto durante a análise do financiamento e o adiantamento da implantação da segunda unidade de cogeração de energia”.
Em 2012, o reescalonamento da dívida foi aprovado. A empresa cumpriu as obrigações financeiras renegociadas até março de 2013, pagando R$ 2 milhões do total devido.
Já em 2013, a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial, o que foi deferido no mesmo ano. Assim, o BNDES propôs medidas especiais para a usina quitar o débito, mas ela descumpriu o combinado.
Como está em recuperação judicial, o banco não tem não tem condições jurídicas para executar o débito. A inadimplência levou o BNDES a pedir a falência da empresa em 2015.
