Geraldo Magela/Arquivo Agência Senado
Ex-presidente, Dilma Rousseff
Julgamento da ação que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta terça-feira (4). A sessão que havia começado com meia hora de atraso foi suspensa após a maioria dos ministros aceitar o pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff de mais cinco dias.
O prazo começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão, sendo o julgamento retomado, provavelmente, a partir da última semana de abril, por conta do feriado de Páscoa e de viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.
Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava do tempo a mais para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.
A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.
Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para ele, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer.
"Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei", afirmou.
Foram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento. *(Com informações da Agência Brasil).
