Victor Chileno/ALMS
Deputados Barbosinha (Dem) e João Henrique (PR) cobram explicações à concessionária sobre reajuste abusivo de preços
Na primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (5), os deputados estaduais decidiram se pronunciar sobre o aumento nas contas de energia elétrica no estado, assunto que tem causado polêmica desde o início do ano. Alguns parlamentares já estão se mobilizando para cobrar explicações e devem se reunir com representantes da Energisa já na próxima semana. Além disso, uma audiência pública está marcada para março.
O primeiro a marcar uma reunião foi Marçal Filho (PSDB), que diz que a Casa de Leis “irá tomar providências para evitar mais prejuízos aos cidadãos”. Ele deve receber a diretoria da empresa na quarta-feira da próxima semana, dia 13 de fevereiro, na sala da Presidência.
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Pedro Kemp (PT): “A Assembleia há muito acompanha reclamações dos consumidores com serviços da concessionária".
O deputado Pedro Kemp (PT), por sua vez, optou em convocar a reunião com a empresa no próximo dia 18 de fevereiro, às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara. Segundo ele, a Assembleia já acompanha há tempos inúmeras reclamações dos consumidores com relação aos serviços prestados pela concessionária.
“O início deste ano já foi marcado por milhares de contestações recebidas de todas as regiões de Mato Grosso do Sul relativas ao aumento abusivos nas contas de dezembro, janeiro e fevereiro. Em alguns casos, os valores duplicaram. Temos que questionar os responsáveis”, pontuou Kemp.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Barbosinha (DEM) propôs uma audiência pública para o dia 12 de março, a partir das 19h. Segundo ele, objetivo é que a empresa esclareça quais foram os critérios para o reajuste. “Tendo em vista os recentes aumentos na conta de energia, bem como a complexidade que envolve os cálculos, tarifas e impostos que compõem a fatura, é necessário ouvir a concessionária”, afirmou.
O parlamentar ainda apresentou requerimento à empresa, solicitando informações sobre o procedimento para inclusão dos beneficiários na tarifa social de energia.
Justificativa
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O deputados Felipe Orro (PSDB) não se conformou com a resposta dada pela Energisa sobre aumento das tarifas
Em reunião ao Procon/MS, a Energisa disse que o aumento dos valores nas contas de luz foi causado pelas altas temperaturas registradas no Estado, principalmente nos meses de dezembro e janeiro, que causaram elevação do consumo de energia entre a população. Pressionada, a concessionária ainda aceitou parcelar a fatura de dezembro em até quatro vezes, mas disse que os altos valores devem continuar nos meses seguintes.
A resposta dada pela empresa não foi considerada plausível para os deputados Pedro Kemp (PT), João Henrique (PR) e Felipe Orro (PSDB). “Existem divergências nas ponderações da Energisa. Precisamos de uma discussão ampla e plural”, disse Orro, acrescentando que pediu ao Procon para que cortes de energias sejam suspensos enquanto recorrem os valores.
Além das tarifas, o parlamentar também cobra explicações acerca das “demissões feitas, a rotatividade de funcionários e a falta de investimentos do Estado”. O deputado Renato Câmara (MDB) sugeriu ainda que o Governo do Estado reveja os índices do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Dependendo do consumo, a alíquota pode sair de 17% para 20% e até de 25%. O Estado precisa também contribuir, reduzindo o valor do imposto”.
