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Dados

Balanço da Câmara de Campo Grande aponta trabalho prestado pelos parlamentares

Primeiro semestre teve 105 projetos aprovados e cerca de 29 mil indicações a Prefeitura de Campo Grande.

Flavia Andrade
Capital News

Izaias Medeiros/CMCG

Câmara de Campo Grande aprova 12 Projetos e derrubam Veto do Executivo

Primeiro semestre teve 105 projetos aprovados e cerca de 29 mil indicações a Prefeitura de Campo Grande.

A Câmara Municipal de Campo Grande divulga balanço realizado enaltecendo os serviços prestados pelos vereadores à Capital. Durante o primeiro semestre de 2019, cerca de 105 Projetos de autoria do Legislativo e do Executivo foram aprovados pelos parlamentares durante as 43 sessões ordinárias promovidas. Também foram propostos 84 pelos vereadores e outros 21 pela Prefeitura. Durante o período, foram apresentadas aproximadamente 29,6 mil indicações de melhorias para os bairros de Campo Grande.   

 

Ainda segundo o balanço, foram realizadas 43 sessões ordinárias, uma extraordinária e 19 solenes. Durante as sessões ordinárias, 43 representantes da sociedade civil organizada usaram a Tribuna para abordar diferentes assuntos. O relatório foi lido durante a última sessão ordinária realizada na terça-feira (16), pelo vereador Eduardo Romero. 

 

Para o presidente da Casa, vereador Prof. João Rocha, “O trabalho foi positivo neste primeiro semestre, tratando de assuntos importantes da cidade, a exemplo da consolidação do Plano Diretor e da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 152 emendas. Os vereadores cumpriram suas tarefas nos bairros, ouvindo a população, fazendo os encaminhamentos e também agindo com transparência e garantindo a participação da sociedade na Câmara”, destaca. 

 

Dos 84 Projetos apresentados pelos vereadores foram aprovados. cerca de 56 Projetos de Lei, 8 de Lei Complementar, 12 de Decreto Legislativo e 8 Projetos de Resolução. Os parlamentares ainda aprovaram 21 Projetos de autoria do Executivo, sendo 17 de Lei e quatro de Lei Complementar. Ainda, 18 Vetos foram mantidos e outros três rejeitados pelos vereadores. 

 

Além destes, foram realizadas 27 Audiências Públicas para discutir temas relevantes para a população nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança, finanças, entre outros. Nestes debates, os moradores tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre propostas, a exemplo das regras sobre grandes geradores de lixo e da regulamentação dos aplicativos de transporte. 

 

A expectativa para o segundo semestre de 2019, é de que devem ser votados 127 Projetos de autoria dos vereadores, sendo 89 de Lei, 18 de Lei Complementar, 17 Projetos de Decreto e outros 3 de Resolução. Ainda, outras seis proposições de autoria do Executivo estão em tramitação na Casa e um Veto. 

 

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