CNM/Divulgação
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou a imprensa para falar sobre declarações de Torquato Jardim
Declaração de ministro sobre corrupção nos municípios causa polêmica e é repudiada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O presidente da entidade, Pedro Caravina, divulgou apoio a posição da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que refutou o que chamou de infeliz a declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim, durante o Fórum Econômico Mundial ocorrido dia 15, quando afirmou que a corrupção encontrada na Operação Lava-Jato é pequena quando comparada às fraudes que existem nos municípios brasileiros.
“Dos 3.500 municípios que foram auditados pelo Ministério da Transparência para verificar o uso do orçamento federal, dois terços sumiram com dinheiro de merenda escolar, material escolar e saúde”, afirmou o ministro durante o painel Quebrando o Ciclo da Corrupção.
A fala do ministro indignou a diretoria da CNM que, por conta disso, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (19) para mostrar a situação real dos municípios em relação a diversas áreas.
Em conversa com jornalistas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, refutou declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial, que a corrupção encontrada na Operação Lava-Jato é pequena quando comparada às fraudes que existem nos Municípios brasileiros.
Como resposta, Ziulkoski apresentou nota com um panorama da realidade dos Entes locais em várias áreas, como Educação, Saúde, Finanças e Segurança. “A União deve em todas as transferências R$ 37 bilhões. Isso o ministro não fala. Essa perda representa muito mais do que na Lava-Jato, porque a União não paga isso. São mais de cem mil empenhos em que o Município fez tudo o que tinha de fazer. Fez toda a documentação, assinou o convênio e o dinheiro não chegou”, alertou.
Na nota encaminhada aos jornalistas, a Confederação aponta: “afirmar que a corrupção que a Operação Lava-Jato continua investigando é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios brasileiros é confissão de falta de conhecimento da realidade, inaceitável e causa indignação entre os gestores municipais”.
Ziulkoski destacou a necessidade de se separar casos em que há má-fé e dolo à sociedade dos erros formais. Ele reforçou a indignação do movimento municipalista quanto à declaração. “Se tem algum prefeito que desviou dinheiro de forma dolosa ou roubou, nós acreditamos que temos que colocar na cadeia. Nós não estamos defendendo quem rouba, que é este o sentido que ele quis dar. Portanto, refutamos, em nome dos Municípios brasileiros, com salvas exceções, a declaração do ministro e a forma como isso foi largado na mídia nacional”, ressaltou.
A nota também traz dados sobre o subfinanciamento dos programas federais. Como exemplo, cita a saúde pública, mantida pelos Municípios. Desde 2002, os Municípios aplicavam em média 16,5% e esse percentual cresce a cada ano. Em 2013, por exemplo, os Municípios arcaram, em média, com 22,1%. “Apenas na saúde, os programas custam aproximadamente três vezes mais do que a União repassa”, afirmou Ziulkoski.
