Victor Chileno
De acordo com o deputado Enelvo Felini, os registros das escrituras já estão em andamento nos cartórios
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado estadual Enelvo Felini (PSDB) informou que em 60 dias os assentados da reforma agrária irão receber os títulos de posse das áreas.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) atuou com a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para agilização na emissão de escrituras.
Enelvo, ex-presidente da Agraer, disse que no Estado existem 5.042 famílias vivendo em 126 assentamentos. “Os registros das escrituras já estão em andamento nos cartórios. Em 60 dias, no máximo, todos deverão estar habilitados, isso significa que os assentados serão proprietários legítimos de suas propriedades”, relatou.
De acordo com o deputado, 204 assentamentos no Estado, totalizando aproximadamente 27 mil famílias, são de responsabilidade do Incra.
O parlamentar informou que, em Iguatemi, estão sendo entregues os títulos aos agricultores do assentamento Auxiliadora.
Além disso, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, também foi possível adquirir a Fazenda Roncador, em Pedro Gomes. O crédito fundiário oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.
O deputado João Grandão (PT) expôs a preocupação da titulação se tornar um pesadelo aos agricultores familiares. “Titular não quer dizer dar terra, já que os agricultores possuem até 17 anos para quitar a área adquirida. A luta é para que o assentado pague pelo lote um valor justo”, advertiu.
