Divulgação/TJMS
Tribunal de Justiça selecionou três nomes para o cargo
Após sete meses de disputa judicial, o Tribunal de Justiça deu encaminhamento a escolha do novo desembargador e escolheu os nomes dos três advogados indicados pelo Quinto Constitucional para a vaga. Questionado sobre qual nome escolherá, o governador Reinaldo Azambuja afirmou, nesta quinta-feira (8), que ainda não recebeu a relação e que ainda irá escolher o nome do futuro desembargador. É dele a responsabilidade pela decisão final.
Foram selecionados pelo TJ os advogados Honório Suguita, Alexandre Bastos e Gabriel Abrão Filho. A votação, que analisou seis nomes selecionados pela OAB/MS (Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil), foi realizada por 31 desembargadores.
A sabatina para a escolha da lista sêxtupla ocorreu no dia 29 de abril pelos membros do Conselho Seccional da OAB/MS. No entanto, durante sete meses, o processo de votação foi questionado na justiça por candidatos que ficaram fora da disputa. O pleito foi suspenso e convalidado várias vezes.
Na última terça-feira (6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido do advogado Fábio Trad para recolher a lista sêxtupla. O advogado já havia tentado barrar o andamento do processo em outras instâncias. O conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, entretanto, julgou improcedente o pedido do advogado.
“Por apropriado, deve-se registrar que não é possível a este Conselho Nacional exercer o controle preventivo dos atos administrativos a serem praticados pelos tribunais. Somente após a efetiva realização da votação e elaboração da lista tríplice pelos tribunais é que o CNJ tem elementos suficientes para, em procedimento próprio e específico, verificar se houve afronta a dispositivos legais ou descumprimento de suas resoluções”, disse o conselheiro.
O novo membro da Corte vai ocupar o lugar deixado pelo desembargador João Batista da Costa Marques, em razão da sua aposentadoria.
