Wagner Guimarães/ALMS
Eventos na Assembleia Legislativa são abertos ao público e à imprensa
A semana do Legislativo Estadual, entre os dias 10 e 14 de setembro, será marcada por audiências públicas e votação de projetos. As Sessões Ordinárias ocorrem sempre nas terças a quintas-feira no período da manhã. Já as audiências estão agendadas para o período da tarde.
A semana vai começar com uma reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, agendada para segunda-feira (10), às 16h, no plenário Deputado Júlio Maia. Está prevista a discussão das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A iniciativa do evento é do deputado João Grandão (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social.
Segundo ele, será debatida a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Conselho Regional de Serviço Social da 21º Região (CRESS-MS), Conselho Regional de Psicologia (CRP14/MS), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Os trabalhos serão conduzidos pela assistente social Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome.
Já na quarta-feira (12), autoridades, educadores, especialistas e a população em geral também se reunirão no plenário principal da Casa de Leis, para debater mecanismos de prevenção contra o suicídio. A audiência pública será realizada das 14h às 18h, por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB). No último dia 4 de setembro, a parlamentar ocupou a tribuna da Casa de Leis para falar a respeito das ações que podem reduzir os índices em Mato Grosso do Sul.
Segundo Mara, que é autora da Lei Estadual 4777/2015, que instituiu o Setembro Amarelo em Mato Grosso do Sul, estima-se que no Brasil o suicídio já seja a quarta maior causa de morte entre homens jovens. No Estado, os números são ainda mais alarmantes: enquanto a taxa nacional é de 8,7 a cada 100 mil habitantes, no Estado é de 13,3.
Por fim, na quinta-feira (13), está prevista a realização da 114ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara. Já as sessões plenárias, dedicadas à análise, discussões e votações de projetos, são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. Quarta-feira, às 8h, no plenarinho, acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Presidido pelo deputado Barbosinha (DEM), o grupo de trabalho faz a análise constitucional e legal das proposições que tramitam na Casa de Leis, antes das votações.
